O que saiu em Migalhas sobre Artur Ricardo Ratc

Algumas maravilhas da lei se aplicam no direito civil, direito tributário bem como leis espalhadas no ordenamento jurídico que garantem uma melhor relação processual em especial ao empresário que normalmente é o vilão indevido nas execuções...

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

Cabe salientar que o ICMS é um tributo que incide sob a égide do princípio da não cumulatividade, é dizer, não é um tributo incidente de forma cumulativa na cadeia existente já que uma vez destacado na nota fiscal, incidirá em uma única ope...

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.578 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados (Clique aqui) _____...