O que saiu em Migalhas sobre Aryane Braga Costruba
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O que saiu em Migalhas sobre Aryane Braga Costruba

Aryane Braga Costruba

Aryane Braga Costruba

Migalheira desde setembro/2014.

Gerente da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

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quarta-feira, 17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

... aqui) Financeiro A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, ressalta que é importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.042
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... abordado pela advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) CPF negativado O advogado Gustavo Ferrari, da banca Gustavo Ferrari Advocacia, esclarece o que significa ter o CPF negativado e o...
MIGALHAS nº 5.024
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...a corporativa A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, ressalta a importância da empresa ter um manual de governança corporativa. (Clique aqui) Devolução em dobro Veja tudo sobre a devolução em dobro no CDC:...
MIGALHAS nº 5.002
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sexta-feira, 27/11/2020

ITCMD/SP – Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos

O objetivo é verificar se houve uma doação disfarçada de transmissão onerosa, o que poderá ser constatado, por exemplo, a partir de uma venda por valor muito inferior ao de mercado.

... própria SEFAZ. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
ITCMD/SP – Novos procedimentos deverão ser observados quando do registro de atos que alterem a titularidade de bens ou direitos
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...e aqui) ITCMD A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda a portaria CAT 89, a qual disciplina os procedimentos a serem observados pelos cartórios e pelas demais pessoas jurídicas que menciona, em...
MIGALHAS nº 4.988
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...r parcelados automaticamente. Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique aqui) Poupança O advogado Adelino Soares escreve sobre aditivo que retardará ações sobre poupanças de 1987/1991. (Clique...
MIGALHAS nº 4.967
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terça-feira, 27/10/2020

Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente

Em continuidade às inovações tecnológicas impulsionadas pela pandemia, a iniciativa da SEFAZ do Estado de São Paulo representa mais um avanço.

... assunto. _____________  *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente
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quinta-feira, 1/10/2020

A dissolução de União Estável e o eventual reflexo na empresa detida pelo companheiro

A união estável nada mais é do que a convivência entre duas pessoas de forma duradoura e contínua, assim considerado o relacionamento público, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não, e sem prazo mínimo para sua configura...

... importância. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
A dissolução de União Estável e o eventual reflexo na empresa detida pelo companheiro
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

...s comentários da advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para...
MIGALHAS nº 4.949
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quinta-feira, 27/8/2020

As famílias e a possibilidade de estabelecer regras por meio de contratos

Ao longo do tempo foram criados os chamados “contratos familiares”, os quais, apesar de não serem expressamente previstos pela legislação, tem o condão de conferir maior segurança jurídica à convivência entre as pessoas, disciplinando os ma...

... específicas. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
As famílias e a possibilidade de estabelecer regras por meio de contratos
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...– Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba elenca alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, respeitando sempre como base contratual o ordenamento jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique...
MIGALHAS nº 4.925
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segunda-feira, 24/8/2020

Alterado o valor mínimo obrigatório para declaração de capitais brasileiros no exterior (DCBE)

Estão obrigadas a prestar informações via DCBE ao Banco Central – BACEN, todas as pessoas físicas e jurídicas residentes fiscais no Brasil, que detenham ativos no exterior na data-base de 31 de dezembro de cada ano, quando os bens e valores...

... econômicas. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Alterado o valor mínimo obrigatório para declaração de capitais brasileiros no exterior (DCBE)
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...e aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior....
MIGALHAS nº 4.922
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quarta-feira, 5/8/2020

Viúva e ex-cônjuge dependente devem dividir pensão por morte

O STJ decidiu que o valor referente à pensão por morte deve ser rateado em partes iguais, entre a viúva e a ex-mulher, independentemente do valor que esta última vinha recebendo a título de pensão alimentícia.

... alimentícia. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
Viúva e ex-cônjuge dependente devem dividir pensão por morte
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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

... e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido falecido, e a viúva. (Clique aqui) Divórcio...
MIGALHAS nº 4.909
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quarta-feira, 29/7/2020

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório

Não importa o tamanho do patrimônio. O que importa, isso sim, são as ferramentas jurídicas que poderão ser utilizadas para a implementação do planejamento sucessório, seja o patrimônio grande ou pequeno.

...a família. _________ *Aryane Braga Costruba é gerente da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus muitos pensam em realizar seu planejamento sucessório
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...o assunto, veja o que fala Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados. (Clique aqui) Autonomia do paciente Sobre a recusa terapêutica do paciente diagnosticado com covid-19, as advogadas Giovanna Trad (Trad & Cavalcanti...
MIGALHAS nº 4.904
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quinta-feira, 1/8/2019

A linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal

É uma tarefa complexa diferenciar a concorrência leal da desleal. Em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado.

... finalidade. ________________________ *Aryane Braga Costruba é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
A linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal
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quinta-feira, 1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de agosto de 2019.

... Consultores e Advogados, Aryane Braga Costruba escreve sobre a linha tênue entre a livre concorrência e concorrência desleal. A advogada explica que em ambos os casos, existe o intuito de sair na frente dos concorrentes, ganhando uma fatia maior do mercado....
MIGALHAS nº 4.656
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