O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Acre
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Acre

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terça-feira, 19/9/2017

Senador Sérgio Petecão é absolvido pelo STF de corrupção eleitoral

Provas não confirmaram os fatos narrados na denúncia.

...exercia a presidência da Assembleia Legislativa do Acre, ter montado, juntamente com o então presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) de Rio Branco e outros corréus, um esquema com presidentes de associações...
Senador Sérgio Petecão é absolvido pelo STF de corrupção eleitoral
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quarta-feira, 30/8/2017

Suspenso pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre

Ministro Gilmar Mendes determinou a devolução dos valores.

...Pública. Em 1995, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou o projeto de lei que instituiu o Código de Organização Judiciária e Divisão Judiciária do Estado do Acre. A lei sancionada pelo Executivo previa, no artigo...
Suspenso pagamento de parcela ilegal a juízes do Acre
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...admitidos sem concurso. 3. A Assembléia Legislativa do Estado do Acre prestou as informações pugnando pela constitucionalidade da norma. 4. O Ministro Relator adotou o rito do art. 12 da Lei nº 9.868/1999. 5. O...
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
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quarta-feira, 14/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Judiciário, admitidos sem concurso. A Assembléia Legislativa do Estado do Acre prestou as informações pugnando pela constitucionalidade da norma. O Ministro Relator adotou o rito do art. 12 da Lei nº 9.868/1999. O...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lúcia Procurador-geral da República x Assembleia Legislativa do Estado do Acre Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, na qual se questiona a validade constitucional da Lei n. 1.618/2004, do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 9/7/2009

Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJ/AC

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7/7, em seu gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1/7/09, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao TJ/AC a totalidade da receita p...

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7/7, em seu gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1/7/09, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao TJ/AC a totalidade da receita p...
Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJ/AC
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quinta-feira, 19/1/2006

Migalhas nº 1.337

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.337 - Fechamento às 14h. "Eureka, eureka !" Arquimedes (287? - 212 a.C.) (Após solucionar um problema físico  proposto pelo rei Hierão II. É usado quando se encontra algo muito dif...

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