O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Da Bahia

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quinta-feira, 3/9/2020

Barroso afasta parlamentar que teve diploma cassado por fraude no registro de candidatura

Em março deste ano, o plenário do TSE cassou o diploma do deputado estadual da Bahia por ausência de filiação partidária e fraude no registro de candidatura.

... Judiciária, para comunicar à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e ao TRE/BA o decidido, a fim de dar-lhe o devido cumprimento. Processo: 0601269-21.2020.6.00.0000 Veja a decisão.
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quinta-feira, 14/2/2019

MIGALHAS nº 4.542

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019.

... e vindouras. Amanhã, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entregará os títulos de cidadania baiana ao ministro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. Na mesma solenidade, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, receberá a Medalha...
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sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

... Nacional. No próximo dia 15/2, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entregará os títulos de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao professor Roberto Rosas, de Rosas Advogados. Na mesma solenidade, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, receberá...
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...Furtado de O. Araujo. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia concedeu títulos de cidadania baiana ao ministro Marcelo Navarro, do STJ, e ao Prof. Roberto Rosas, sócio de Rosas Advogados. Ao ministro Luis Felipe...
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quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Cautelar Partido dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela Emenda...
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quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...CautelarPartido dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da BahiaRelator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta...
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quarta-feira, 8/2/2012

Judiciário refém da greve da PM na Bahia

É considerada grave a situação vivida pela população de Salvador com a greve da PM.

...visando à desocupação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, inviabilizando, portanto, o acesso ao Centro Administrativo da Bahia; e CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a integridade física dos magistrados,...
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quarta-feira, 30/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela Emenda Constitucional 7/99....
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta ofensa ao...
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quarta-feira, 9/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta ofensa ao...
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quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
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quarta-feira, 26/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99. Sustenta: ofensa ao...
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quinta-feira, 13/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: Ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99, e sustenta ofensa ao...
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quarta-feira, 5/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dos Trabalhadores - PT x Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Relator: ministro Ilmar Galvão (aposentado) A ação questiona dispositivos da Constituição da Bahia, com redação dada pela EC 7/99 e sustenta ofensa ao...
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segunda-feira, 4/4/2011

MIGALHAS nº 2.602

Segunda-feira, 4 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.602 - Fechamento as 11h12. "Quem quer o mundo emendar / deve por si comecar." Charles H. O?Neill Mensalao As revistas semanais requentam materias sobre o mensalao. Novidade apenas...

...da Fontoura, deputado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, preso e recolhido à Fortaleza de São João depois de decretado o Estado de Sítio para o Distrito Federal, sem embargo do referido mandato. Firmou o Tribunal...
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