O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Alagoas

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Alagoas

/quentes
quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei nº 6.806/2007 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...Federal da OAB X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei 6.806/07 do Estado de AL, que criou a 17ª vara Criminal da capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos...
/quentes
quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADIn em face da lei 6.806/07 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar...
/quentes
quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Governador do Estado de Alagoas e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei nº 6.806/2007 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e...
/quentes
quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas não prestou informações. O STF deferiu a cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas. Em discussão: saber se a...
/quentes
quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas não prestou informações. O STF deferiu a cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas. Em discussão: saber se a...
/quentes
quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas não prestou informações. O STF deferiu a cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas. Em discussão: saber se a...
/quentes
quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas não prestou informações. O STF deferiu a cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas. Em discussão: saber se a...
/quentes
terça-feira, 21/10/2008

OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....
Não há mais resultados para serem exibidos.