O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Ceará

/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional

Julgamento foi marcado por discussão entre os ministros Barroso e Gilmar Mendes.

...de poder de legislar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. "A fraude na edição de lei com o objetivo de alcançar finalidade diversa do interesse público deve ser explicitada e comprovada", disse. O relator também...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 2/10/2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...raciocínio adotado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará fosse adotado pela União, por exemplo, estaríamos todos num abismo. O precedente é grave. Para ilustrar, vale trazer à recordação o fato de que, em 1990,...
/quentes
quinta-feira, 30/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30

Sessao STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a...

...Municípios Produtores x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará A ação contesta o artigo 249-A da Constituição do Estado do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de...
/quentes
quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Municípios Produtores x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará A ação contesta o artigo 249-A da Constituição do Estado do Ceará, inserido pela Emenda Constitucional Estadual nº 71/2011, que criou o Fundo Estadual de...
/quentes
quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministério Público (Conamp) x Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e governador do estado A ação, com pedido medida cautelar, contesta o art. 6º da Lei nº 14.506/2009, do estado do Ceará, que dispõe que "as despesas...
/quentes
terça-feira, 23/11/2010

STF - Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do Estado

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação ADIn 4496 no STF na qual contesta a lei Estadual do Ceará (lei 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do Estado. A entidade afirma que, antes de s...

...Assembleia Legislativa. "A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente...
/quentes
quarta-feira, 27/2/2008

Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa

Justica Plenario analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) sera levada ao Plenario do STF hoje, p...

Justica Plenario analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa A liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto na ADPF 130 (clique aqui) sera levada ao Plenario do STF hoje, p...
Não há mais resultados para serem exibidos.