O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

/quentes
quarta-feira, 4/7/2018

TJ/PR rejeita inicial do MP contra ex-deputado em ação de improbidade administrativa

Ex-parlamentar utilizou a gráfica da Assembleia Legislativa do Estado para imprimir cartões de datas festivas.

...utilizado a gráfica da Alep - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para impressão de cartões de Natal e do dia do técnico agrícola sob a alegação de que seria para promoção pessoal. Para o colegiado, a conduta do...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de...
/quentes
quinta-feira, 6/4/2017

Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias

Antes da votação, o Escritório Professor René Dotti emitiu parecer no sentido da dupla inconstitucionalidade do projeto.

...última terça-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná rejeitou o PL 861/15, que visava a proibir as academias desportivas de cobrarem dos alunos taxas dos personal trainers nestes estabelecimentos....
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 14/10/2016

Conversa Constitucional nº 12

Um debate sobre as lutas de MMA.

... FECOP paranaense A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná apresentou informações relativas à ADI 5589, ajuizada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), com pedido de liminar, contra...
/depeso
sexta-feira, 8/7/2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

... _____________ Lei nº 18.805 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Obriga os fornecedores de produto e serviço comercializados por meio da internet a...
/quentes
quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...e 169, da Constituição Federal. 3. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná prestou informações, nas quais defende a constitucionalidade do artigo atacado, que, segundo alega, visa assegurar agilização no pagamento...
/depeso
quinta-feira, 10/5/2012

Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?

A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.

... A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o PL 940/11 e publicou, em 9 de fevereiro de 2012, ainda que com alguns vetos, a lei estadual 17.082, que entrou em vigência no dia 9 de...
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ADI questiona a Lei estadual 9.422, que cria e disciplina a Carreira Especial de Advogado do Estado, integrada pelos ocupantes de...
/quentes
quinta-feira, 20/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 20, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a mudanca ...

...aqui. Relator: Ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...aqui. Relator: ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
/quentes
quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Magistrados Brasileiros (AMB) x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Ação em face da letra "d" do inciso I do artigo 118 da Constituição do Estado do Paraná, que assegura aos membros do Ministério Público o direito...
/quentes
quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Magistrados Brasileiros (AMB) x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Ação em face da letra "d" do inciso I do artigo 118 da Constituição do Estado do Paraná, que assegura aos membros do Ministério Público o direito...
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quarta-feira, 1/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da Lei nº 13.561/2002-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos...
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sexta-feira, 17/12/2010

STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do ano judiciário realizada hoje, 17/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Governador do Estado do Paraná X Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da lei 13.561/02-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos integrantes...
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta esta sujeita a muda...

...Barbosa Governador do Estado do Paraná X Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da Lei nº 13.561/2002-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos...
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quarta-feira, 14/7/2010

TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal

Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-p...

...Nelson Justus, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; Luiz de Carvalho, secretário de relações políticas do Município, representando o prefeito municipal de Curitiba. Luciano Ducci; desembargador Joel...
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quarta-feira, 30/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
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quinta-feira, 30/8/2007

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdencia para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a integra da Lei Complementar n? 120 do Paran...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdencia para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a integra da Lei Complementar n? 120 do Paran...
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quinta-feira, 24/5/2007

STF - Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário, inclui súmulas vinculantes

STF Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenario, inclui sumulas vinculantes Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, no STF. O Tribunal informa que a pauta esta sujeita a muda...

STF Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenario, inclui sumulas vinculantes Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, no STF. O Tribunal informa que a pauta esta sujeita a muda...
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