O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio

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sexta-feira, 27/2/2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...Tiradentes, atual sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Primeira sede da Relação do Rio de Janeiro, prédio que abrigava a cadeia e o Senado. A Relação do Rio iniciou seus trabalhos em julho de 1752. Era...
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domingo, 1/1/2012

Shoppings do Estado do RJ estão proibidos de cobrar por uso de banheiros

A lei 6.130/11, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), proíbe os shoppings localizados no Estado do RJ de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doe...

...JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibida a cobrança pelo uso de banheiro instalado nos shopping centers no âmbito do...
Shoppings do Estado do RJ estão proibidos de cobrar por uso de banheiros
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segunda-feira, 25/7/2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

...Mesa, e outros deputados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que alegavam estar sofrendo coação e violência por parte das autoridades administrativas do Estado. Tendo, por acórdão anterior, de 6 de junho, concedido...
MIGALHAS nº 2.678
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segunda-feira, 6/6/2011

MIGALHAS nº 2.645

Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.645 - Fechamento às 10h55. "A nossa vida compõe-se de duas partes : a privada e a exterior ; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fo...

...sem coação no edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e aí exercerem, livres de constrangimento, durante o período da sessão extraordinária convocada para o dia 10, e enquanto ela durar, as funções de...
MIGALHAS nº 2.645
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segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

MIGALHAS nº 2.303
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terça-feira, 16/5/2006

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio   O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do p...

TJ/RJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio   O TJ/RJ declarou ontem, por unanimidade de votos ( 20 a zero), a inconstitucionalidade da lei estadual que isentou motociclistas e similares do p...
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terça-feira, 31/1/2006

MIGALHAS nº 1.345

Terça-feira, 31 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.345 - Fechamento às 13h.   “A par da cultura e do talento, cumpre ao advogado ter ou adquirir muitas outras qualidades que se enfeixam na expressão diligencia. Lembra Cogliolo que, p...

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