O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Mato Grosso Do Sul

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Mato Grosso Do Sul

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sábado, 20/5/2017

Bem da União pode ser tombado por lei estadual

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

...tombamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por meio da lei estadual 1.524/94. A União alegava que os Estados não podem tombar bens da União, em decorrência do princípio da hierarquia...
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sexta-feira, 20/2/2015

O ´Cartório´ e a transferência de veículos

Frank Wendel Chossani

Com recente decreto, a comunicação de venda será feita diretamente pelo Tabelião, impedindo que o antigo proprietário seja responsabilizado por infrações cometidas após a transação.

...promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul2, e ainda lei 6.723/14 do Estado do Rio de Janeiro.Se por um lado tais diplomas, assim como outros (a exemplos da lei 11.4401/07, provimento CG/SP...
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quarta-feira, 2/3/2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quinta-feira, 24/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, no STF, a partir das 14h.

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quinta-feira, 17/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quinta-feira, 10/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quinta-feira, 3/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria do STF desta quinta-feira Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 2/2, no STF. O S...

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da lei Estadual 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta esta sujeita a muda...

...de Mato Grosso do Sul x Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ação proposta pelo governador de Mato Grosso do Sul em face da Lei estadual n° 3.311/06, que dispõe sobre a proibição das empresas...
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quarta-feira, 24/3/2010

Pauta da sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quinta-feira, 4/2/2010

Pauta de julgamentos da sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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terça-feira, 31/7/2007

CNJ analisa hoje o PCA 395

Hoje CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), sera julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituidas todas as outorgas de delegacao de s...

Hoje CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), sera julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituidas todas as outorgas de delegacao de s...
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quinta-feira, 18/1/2007

A inconstitucionalidade de pensões e outros benefícios para ex-governantes

Pedro Oto de Quadros

No final do ano de 2006 a Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul aprovou lei concedendo pensão a ex-governadores. Recentemente o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal parec...

No final do ano de 2006 a Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul aprovou lei concedendo pensão a ex-governadores. Recentemente o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal parec...
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