O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Pará

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segunda-feira, 18/5/2020

Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados

A lei é oriunda do PL 55/20, que teve texto aprovado pela Alepa no dia 8 de abril.

... de dezembro de 2011. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a redação do caput e do inciso VIII e inseridos os §§ 11 a 16 no art. 5º da Lei Estadual nº 7.588, de 28 de dezembro de 2011, que passa a vigorar...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... aqui)Licença-prêmio a juízes A Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou PL 55/20 que prevê a indenização de licenças-prêmio para os magistrados do TJ/PA com efeitos retroativos a 2006. Diante disso, o Sindju-PA manifestou repúdio e pediu a inconstitucionalidade...
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quinta-feira, 16/4/2020

Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida

PL aguarda sanção do governador Hélder Barbalho.

..., aprovado pela Alepa - Assembleia Legislativa do Estado do Pará em sessão do dia 8. O projeto prevê a indenização de licenças-prêmio para os magistrados do TJ/PA com efeitos retroativos a 2006. O TJ/PA publicou resolução, em março, instituindo o direito à indenização...
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quarta-feira, 13/2/2019

Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada

Ação do MP demonstrou que não havia controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores.

... Belém/PA, determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará efetive a imediata regulamentação e instalação do relógio de ponto eletrônico com o objetivo de aferir a frequência e jornada de trabalho dos servidores. A decisão se deu em antecipação dos efeitos da...
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terça-feira, 9/10/2018

PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade

Liminar em MS é da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA.

...MS para determinar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa forneça, em seu portal da transparência, informações sobre licitações, convênios, repasses de recursos e contratos firmados entre a Casa e uma...
/amanhecidas
terça-feira, 9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...MS para determinar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará forneça informações, em seu portal da transparência, acerca de convênios e contratos firmados pela Casa com uma entidade e por meio de licitações. A...
/depeso
segunda-feira, 20/8/2018

Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de Assistência Social Mercina Miranda

Giussepp Mendes e Ana Célia Pinheiro

Segundo o portal estadual da Transparência, os repasses financeiros do Governo do Estado para o Mercina Miranda atingiram quase R$ 1,5 milhão atualizados, entre 2004 e 2010.

...criado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Márcio Miranda, em homenagem à mãe dele. Mesmo assim, recebeu uma montanha de dinheiro do Governo do Estado e da própria Alepa. O que mais...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal e do art. 11 do seu ADCT. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará encaminhou informações, nas quais defende a constitucionalidade do art. 338 da Constituição do Estado do...
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sexta-feira, 1/7/2011

TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará

Durante a sessão administrativa de ontem, 30, os ministros do TSE aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do PA e a criação de duas novas Unidades da Fe...

...para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas...
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quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...aqui. Relator: Ministro Gilmar Mendes Confederação Nacional do Sistema Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de...
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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terça-feira, 29/11/2005

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará

Feriados forenses sao motivos de impasse entre o TJ e a Associacao dos Magistrados do Estado do Para Projeto de Lei que institui feriados forenses e motivo de impasse entre a Associacao dos Magistrados do Estado do Para...

Feriados forenses sao motivos de impasse entre o TJ e a Associacao dos Magistrados do Estado do Para Projeto de Lei que institui feriados forenses e motivo de impasse entre a Associacao dos Magistrados do Estado do Para...
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