O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
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sábado, 23/11/2019

MP/RJ abre novo inquérito contra Flávio Bolsonaro sobre contratação de “funcionários fantasmas”

Parquet esclareceu que esta investigação nada tem a ver com aquela que envolve relatório do antigo Coaf.

... deputado estadual na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio. O parquet divulgou nota dizendo que esta investigação nada tem a ver com a outra relativa ao esquema de “rachadinhas”, instaurado a partir de informações do antigo Coaf. “Logo, o presente inquérito...
MP/RJ abre novo inquérito contra Flávio Bolsonaro sobre contratação de “funcionários fantasmas”
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domingo, 21/7/2019

Vazamentos: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não perder indicação ao STF

Novos chats foram publicados neste domingo, 21, pelo site The Intercept Brasil.

...s datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio". Frischeisen está na lista tríplice escolhida pelos membros do MPF para substituir a PGR Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro. Uma outra procuradora do MPF, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, explicou...
Vazamentos: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não perder indicação ao STF
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quarta-feira, 26/12/2018

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas – II

Dr. Semana é um pragmático, obcecado pelo Estado de Direito, apolítico e totalmente a favor da livre iniciativa. Otimista com a chegada de um rascunho de governo liberal ao Brasil, ele traz luzes sobre os dois pesos e duas medidas da Justiç...

... funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Mais ainda, os depósitos são invariavelmente seguidos de saques em dinheiro. Tudo muito suspeito e às escâncaras. Para nossos sagazes investigadores de Curitiba ou do Rio a suspeita é óbvia e o script...
Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas – II
/coluna/cenario
quarta-feira, 12/12/2018

Cenário - 12.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio. (O Estado de S. Paulo e O Globo) Foro - Em votação relâmpago, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que extingue o foro por prerrogativa de...
Cenário - 12.12.18
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quarta-feira, 29/3/2017

MIGALHAS nº 4.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.081
MIGALHAS nº 4.081
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sexta-feira, 27/2/2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...Tiradentes, atual sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Primeira sede da Relação do Rio de Janeiro, prédio que abrigava a cadeia e o Senado. A Relação do Rio iniciou seus trabalhos em julho de 1752. Era...
450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense
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terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

...para retirar do site da Assembleia Legislativa do Rio qualquer referência a trecho de discurso feito pela deputada Estadual Cidinha Campos, em 2003, em que a parlamentar o teria acusado de cometer os crimes de prevaricação...
MIGALHAS nº 2.980
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domingo, 1/1/2012

Shoppings do Estado do RJ estão proibidos de cobrar por uso de banheiros

A lei 6.130/11, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), proíbe os shoppings localizados no Estado do RJ de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doe...

...JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibida a cobrança pelo uso de banheiro instalado nos shopping centers no âmbito do...
Shoppings do Estado do RJ estão proibidos de cobrar por uso de banheiros
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segunda-feira, 25/7/2011

MIGALHAS nº 2.678

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

...Mesa, e outros deputados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio, que alegavam estar sofrendo coação e violência por parte das autoridades administrativas do Estado. Tendo, por acórdão anterior, de 6 de junho, concedido...
MIGALHAS nº 2.678
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segunda-feira, 6/6/2011

MIGALHAS nº 2.645

Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.645 - Fechamento às 10h55. "A nossa vida compõe-se de duas partes : a privada e a exterior ; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fo...

...sem coação no edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio e aí exercerem, livres de constrangimento, durante o período da sessão extraordinária convocada para o dia 10, e enquanto ela durar, as funções de...
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sábado, 23/4/2011

TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull

Os donos de cães da raça pittbull e congêneres terão mesmo que cumprir um conjunto de exigências para a importação, comercialização, criação e porte dos animais, sob pena de multas que variam de cinco a cinco mil Ufir’s. Isto porque os dese...

...Geral do Estado contra a Assembleia Legislativa do Rio, autora da lei. A relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz, acolheu os argumentos do MP estadual, no sentido de que a norma estadual veio instaurar uma...
TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull
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sexta-feira, 22/4/2011

TJ/RJ não reconhece HC do chimpanzé Jimmy

Por unanimidade de votos, a 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, sem resolução do mérito, não reconheceram o HC impetrado em favor do chimpanzé Jimmy. Os desembargadores José Augusto de Araújo Neto e Leony Maria Grivet Pinho acompanharam o voto do ...

...Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Rio. Processo : 0002637-70.2010.8.19.0000 - clique aqui. _____________________ Leia mais 24/10/10 - HC do chimpanzé Jimmy será...
TJ/RJ não reconhece HC do chimpanzé Jimmy
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sexta-feira, 22/4/2011

RJ - Lei determina que empresas terão que contratar seguro para motoboys

Empresas do RJ que tenham serviço de entrega com motoboys no Estado terão de contratar apólice de seguro contra acidentes pessoais, seguro de vida e contra terceiros para os entregadores. Assim determina a lei 5.952/11, de autoria do pres...

...do presidente da Alerj - Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Executivo do dia último dia 19. A cobertura terá valor mínimo de R$50 mil por motoboy. "A segurança do...
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terça-feira, 5/4/2011

RJ – Lei Estadual proíbe uso de celulares em agências bancárias

Lei 5.939/11, publicada no Diário Oficial Legislativo de hoje, proíbe o uso de celulares, rádio transmissores, palmtops e similares dentro de agências bancárias no Estado do RJ.

...pelo presidente da Alerj - Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB). O governador Sérgio Cabral havia vetado o projeto original, no último dia 30. Brazão explicou a iniciativa em plenário, quando da...
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quarta-feira, 15/12/2010

STJ - Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, conforme interpretação extensiva do art. 82 do CDC (clique aqui). O ente...

... Consumidor STJ - Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor A Alerj pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, conforme...
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segunda-feira, 11/1/2010

MIGALHAS nº 2.303

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

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quarta-feira, 12/8/2009

Lei antifumo carioca é aprovada na Assembleia Legislativa

O texto do projeto de lei 2.325/09 (mensagem 22/09), com a proposta de lei antifumo para o estado do Rio, será devolvido ao Poder Executivo com algumas alterações decorrentes da aprovação, ontem, 11/9, de 10 das 28 emendas apresentadas pelo...

O texto do projeto de lei 2.325/09 (mensagem 22/09), com a proposta de lei antifumo para o estado do Rio, será devolvido ao Poder Executivo com algumas alterações decorrentes da aprovação, ontem, 11/9, de 10 das 28 emendas apresentadas pelo...
Lei antifumo carioca é aprovada na Assembleia Legislativa
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terça-feira, 24/3/2009

ALERJ votará alterações nas regras do IPVA

O projeto de lei 1.965/08, que muda a lei do IPVA prevendo, entre outras coisas, uma mudança na partilha da receita do imposto entre estado e municípios, permitindo que o percentual referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...

O projeto de lei 1.965/08, que muda a lei do IPVA prevendo, entre outras coisas, uma mudança na partilha da receita do imposto entre estado e municípios, permitindo que o percentual referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...
ALERJ votará alterações nas regras do IPVA
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quinta-feira, 12/3/2009

Projeto do governo carioca normatiza atuação de assessorias jurídicas

A Assembléia Legislativa do Rio votou, em discussão única, ontem, 11/3, o projeto de lei 1.976/09 (Mensagem 04/09), que dispõe sobre as atribuições e o funcionamento das assessorias jurídicas das secretarias de Estado. A proposta é do Poder...

A Assembléia Legislativa do Rio votou, em discussão única, ontem, 11/3, o projeto de lei 1.976/09 (Mensagem 04/09), que dispõe sobre as atribuições e o funcionamento das assessorias jurídicas das secretarias de Estado. A proposta é do Poder...
Projeto do governo carioca normatiza atuação de assessorias jurídicas
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quarta-feira, 5/3/2008

MIGALHAS nº 1.851

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...

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