O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Parquet esclareceu que esta investigação nada tem a ver com aquela que envolve relatório do antigo Coaf.

Novos chats foram publicados neste domingo, 21, pelo site The Intercept Brasil.

Dr. Semana é um pragmático, obcecado pelo Estado de Direito, apolítico e totalmente a favor da livre iniciativa. Otimista com a chegada de um rascunho de governo liberal ao Brasil, ele traz luzes sobre os dois pesos e duas medidas da Justiç...

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de março de 2017.

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

A lei 6.130/11, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), proíbe os shoppings localizados no Estado do RJ de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doe...

Segunda-feira, 25 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.678 - Fechamento às 10h40.   "Deus tem só uma medida a tomar com esta humanidade inútil, afogá-la num dilúvio. Mas afogá-la toda, sem repetir a fatal indulgência que o levou a pou...

Segunda-feira, 6 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.645 - Fechamento às 10h55. "A nossa vida compõe-se de duas partes : a privada e a exterior ; nascem ambas à porta de nossa casa, uma, porém, se estende para dentro e a outra para fo...

Os donos de cães da raça pittbull e congêneres terão mesmo que cumprir um conjunto de exigências para a importação, comercialização, criação e porte dos animais, sob pena de multas que variam de cinco a cinco mil Ufir’s. Isto porque os dese...

Por unanimidade de votos, a 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, sem resolução do mérito, não reconheceram o HC impetrado em favor do chimpanzé Jimmy. Os desembargadores José Augusto de Araújo Neto e Leony Maria Grivet Pinho acompanharam o voto do ...

Empresas do RJ que tenham serviço de entrega com motoboys no Estado terão de contratar apólice de seguro contra acidentes pessoais, seguro de vida e contra terceiros para os entregadores. Assim determina a lei 5.952/11, de autoria do pres...

Lei 5.939/11, publicada no Diário Oficial Legislativo de hoje, proíbe o uso de celulares, rádio transmissores, palmtops e similares dentro de agências bancárias no Estado do RJ.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, conforme interpretação extensiva do art. 82 do CDC (clique aqui). O ente...

Segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.303 - Fechamento às 12h33. "Imaginar uma sociedade impenetrável às transformações das épocas é imaginar um corpo sem porosidade." Joaquim Nabuco (1849-1910) Piromania...

O texto do projeto de lei 2.325/09 (mensagem 22/09), com a proposta de lei antifumo para o estado do Rio, será devolvido ao Poder Executivo com algumas alterações decorrentes da aprovação, ontem, 11/9, de 10 das 28 emendas apresentadas pelo...

O projeto de lei 1.965/08, que muda a lei do IPVA prevendo, entre outras coisas, uma mudança na partilha da receita do imposto entre estado e municípios, permitindo que o percentual referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...

A Assembléia Legislativa do Rio votou, em discussão única, ontem, 11/3, o projeto de lei 1.976/09 (Mensagem 04/09), que dispõe sobre as atribuições e o funcionamento das assessorias jurídicas das secretarias de Estado. A proposta é do Poder...

Quarta-feira, 5 de março de 2008 - Migalhas nº 1.851 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Lex Mercator International Education (Clique aqui) _______________ ______...