O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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terça-feira, 22/1/2019

STF: Governador do RS questiona aumento para Judiciário e MP

Efeito cascada se deu após aprovação de reajuste no salário dos ministros, de 16,38%.

... imediato a competência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para editar lei que fixasse a remuneração dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, provocando lesão de ordem orçamentária ao Ente Público Estadual." Subsídios De acordo com o artigo 37,...
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...discurso pronunciado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na homenagem prestada a Pedro Lessa. Revista Jurídica, nº 41 (1959), ps. 25 e segs. 15 Rosas, Roberto, "Pedro Lessa e o Supremo Tribunal...
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quinta-feira, 7/2/2013

Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica

Sessão plenária está prevista para às 14h.

...Comutado x Governador e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face da Lei nº 14.150/2012-RS, que veda a cobrança de assinatura básica pelas...
Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
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quarta-feira, 31/10/2012

Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

...Indústria x Governador e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul A ação contesta a Lei estadual nº 11.643/2001 que dispõe sobre a proibição de produção, e comercialização de produtos à base de amianto, no...
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quarta-feira, 29/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 29

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Lúcia Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Ação ajuizada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em 3.8.1995, na qual se questiona a constitucionalidade do art. 2º da Lei...
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terça-feira, 15/3/2011

Mostra em homenagem a Porto Alegre é iniciada no TRT/RS

Ontem, 14, foi aberta a exposição "Era uma vez... Porto Alegre", de Chico Maciel. A mostra de acrílicos sobre tela resgata cenários rurais, fora do cotidiano da cidade, e é uma homenagem ao aniversário do município, que acontece no próximo ...

...data de 1989, começando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, passando por vários órgãos públicos e sociedades privadas, além de galerias. A exposição estará aberta ao público até 8/4. O horário para visitação...
Mostra em homenagem a Porto Alegre é iniciada no TRT/RS
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quinta-feira, 10/9/2009

Presidente da Assembleia do RS aceita pedido para impeachment de Yeda

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, anunciou que aceitou hoje, 10/9, o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB).

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, anunciou que aceitou hoje, 10/9, o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB).
Presidente da Assembleia do RS aceita pedido para impeachment de Yeda
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terça-feira, 22/2/2005

O STF e o Executivo

O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica e da desmoralização, tão comum no mundo político.

O STF e o Executivo Antonio Pessoa Cardoso*O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica ...
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

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