O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual

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terça-feira, 9/8/2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC
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quarta-feira, 2/3/2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...(aposentado) Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa estadual ADI em face da Lei 11.591/2001, do Estado Rio Grande do Sul, que dispõe sobre Sistema de Carga e Descarga Fechada para Combustíveis...
Plenário do STF realiza sessão extraordinária
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quarta-feira, 23/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa estadual ADI em face da Lei 11.591/2001, do Estado Rio Grande do Sul, que dispõe sobre Sistema de Carga e Descarga Fechada para Combustíveis...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h
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quarta-feira, 16/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...Corrêa Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa estadual ADIn em face da lei 11.591/2001, do Estado Rio Grande do Sul, que dispõe sobre Sistema de Carga e Descarga Fechada para Combustíveis automotivos....
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...clique aqui Relator: Ministro Maurício Corrêa Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa estadual ADI em face da Lei 11.591/2001, do Estado Rio Grande do Sul, que dispõe sobre Sistema de Carga e Descarga...
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
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quarta-feira, 2/2/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministro Maurício Corrêa Governador do Rio Grande do Sul x Assembleia Legislativa estadual ADI em face da Lei 11.591/2001, do Estado Rio Grande do Sul, que dispõe sobre Sistema de Carga e Descarga Fechada para...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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terça-feira, 25/1/2011

Presidente do TJ/AL recebe anteprojeto do código para registro de imóveis

O corregedor geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, encaminhou ao pleno do TJ/AL, na manhã de ontem, 24/1, o anteprojeto de lei que versa sobre custas judiciais e emolumentos para registro de imóveis em cartó...

...encaminhado par aprovação da Assembleia Legislativa Estadual (ALE). _________________________ Fonte : TJ/AL _________ ________________
Presidente do TJ/AL recebe anteprojeto do código para registro de imóveis
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quarta-feira, 15/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15/12, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Comércio x Governador do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa Estadual ADIn contesta a lei 5.627/09 Estadual do Rio de Janeiro que instituiu nove faixas de pisos salariais para os trabalhadores daquele Estado. Alega a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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terça-feira, 7/3/2006

MIGALHAS nº 1.367

Terça-feira, 7 de março de 2006 - Migalhas nº 1.367 - Fechamento às 11h. "Parece a Terra a noiva que se enfeita e o Homem o desposado que ela espera." Pethion de Villar Novidade sobre os "novos" títulos do agronegócio Logo ap...

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