O que saiu em Migalhas sobre Assessor Do Tribunal De Etica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assessor Do Tribunal De Etica

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quarta-feira, 7/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito para não advogados"

A obra é um convite ao conhecimento do sistema legislativo, da organização dos tribunais e das principais leis.

...Empresarial pelo Ibmec. Assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é graduado pela PUC/RJ e pós-graduado pela FGV DIREITO RIO. Advogado e sócio-fundador do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha...
Resultado do sorteio da obra "Direito para não advogados"
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segunda-feira, 7/3/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito para não Advogados"

O livro apresenta princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais.

O livro apresenta princípios básicos do Direito para leigos, estudantes e profissionais.
Resultado do sorteio da obra "Direito para não Advogados"
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segunda-feira, 23/2/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito para não Advogados"

Na obra, os autores abordam a complexa teia legislativa e as questões relacionadas ao tema.

...Empresarial pelo Ibmec. Assessora do Tribunal de Ética da OAB/SP. João Luiz Coelho da Rocha é graduado pela PUC-Rio e pós-graduado pela FGV DIREITO RIO. Advogado e sócio-fundador do escritório Bastos-Tigre, Coelho da...
Resultado do sorteio da obra "Direito para não Advogados"
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quarta-feira, 14/11/2012

O fim do financiamento privado de campanhas políticas?

Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.

...Eleitorais da OAB / SP. Assessor do Tribunal de Ética XIII da OAB / SP. _________
O fim do financiamento privado de campanhas políticas?
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quinta-feira, 14/8/2008

Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE

Foi nos submetida questão intrincada dias atrás. No campo da dogmática jurídica, acabamos por descobrir que a celeuma está situada dentro dum perigoso vazio normativo. “Candidato que teve conta pelo Tribunal de Contas rejeitada em apartado...

Foi nos submetida questão intrincada dias atrás. No campo da dogmática jurídica, acabamos por descobrir que a celeuma está situada dentro dum perigoso vazio normativo. “Candidato que teve conta pelo Tribunal de Contas rejeitada em apartado...
Eleições 2008, elegibilidade, inelegibilidade e a Súmula 1/TSE
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quinta-feira, 20/12/2007

Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, a...

Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos “infiéis”, a...
Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação
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quarta-feira, 14/11/2007

Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes – O caso Cunha Lima

Noticiou-se que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.

Noticiou-se que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira.
Cassação de Mandato e Tripartição de Poderes – O caso Cunha Lima
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quinta-feira, 14/12/2006

Resultado do sorteio da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro"

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro" (351 p.), de autoria de Leopoldo U. C. Pagotto, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, gentilmente ofer...

Sorteio de obra Migalhas sorteou um exemplar da obra "Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro" (351 p.), de autoria de Leopoldo U. C. Pagotto, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, gentilmente ofer...
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segunda-feira, 17/7/2006

Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que disp...

Foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último 14 de junho, a Resolução 22.205, do Tribunal Superior Eleitoral, relatada pelo Ministro Gerardo Grossi. Referido texto regulamenta a Lei 11. 300, de 10 de maio de 2.006, que disp...
Resolução 22.505 do TSE e as eleições deste ano: boas novidades
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terça-feira, 15/3/2005

Lançamento - Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa

Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida

Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida
Lançamento - Parcerias Público-Privadas e a Atuação Administrativa
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