O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis Toledo
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis Toledo

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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... REsp 34.687-RS, Rel. Min. Assis Toledo, DJU de 2/8/1993. V., sobre a evolução histórica dos referidos institutos, dentre outros, Caio Mário da Silva Pereira (1999); Paulo Carneiro Maia (1959). ____________ ALEXY, Robert. Teoria da argumentação...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William Patterson, Miguel Ferrante,...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro, Pedro Acioli, Romildo Bueno de Souza, Carlos Velloso, José Dantas, Armando Rollemberg, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz, William...
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 404. 6 Assis Toledo, Francisco. RT, 578/271. 7 Cirino dos Santos, Juarez. Direito Penal-Parte Geral. Curitiba: Editora ICPC, 2007, p. 315. 8 Conforme às resoluções adotadas...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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sábado, 2/10/2010

STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro

A morte da vítima, no momento em que está sendo sequestrada, não descaracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, descrito no artigo 159 do CP. Não bastasse isso, quando o crime resulta em morte, os sequestradores são punidos com base...

...1992, pelo falecido ministro Assis Toledo, segundo o qual "a extorsão mediante sequestro, qualificada pelo resultado morte, não se descaracteriza quando a morte do próprio sequestrado ocorre no momento de sua...
STJ - Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro
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