O que saiu em Migalhas sobre Associacao Brasileira De Advogados Do Mercado Imobiliario

O que saiu em Migalhas sobre Associacao Brasileira De Advogados Do Mercado Imobiliario

Flávio Cheim Jorge

Migalheiro desde novembro/2009.

Professor titular da UFES. Mestre e doutor em Direito, sócio advogado do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados.

/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... DIDIER JR., Fredie; JORGE, Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual: comentários às Leis n. 10.317/2001, 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 84-85. 5 Por todos, cf. SILVA,...
/depeso
sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... sentido é o magistério de Flávio Cheim Jorge: “uma vez julgado no mérito o recurso, a decisão proferida pelo Tribunal, seja no sentido da decisão recorrida, seja em sentido contrário, passará a prevalecer a anterior, naquilo em que tiver sido...
/depeso
segunda-feira, 6/8/2018

Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos

A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas?...

...clique aqui. _________*Flávio Cheim é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.*Marcelo Abelha Rodrigues é sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...ter seu nome das urnas? Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues e Ludgero Liberato, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, debatem a questão. (Clique aqui) Empreendimento O que é ter um olhar...
/depeso
quarta-feira, 13/12/2017

A fixação dos honorários advocatícios recursais na hipótese de desprovimento do recurso da parte vencedora em caso de sucumbência mínima

Tais honorários são arbitrados tão somente em relação aos recursos que digam respeito ao objeto litigioso do processo, isto é, contra decisões definitivas de mérito.

...Salvador: Editora Juspodivm, 2016. JORGE, Flávio Cheim. Os honorários advocatícios e o novo CPC - A sucumbência recursal. In Migalhas. Publ. 22.05.2015. Disponível em (Clique aqui). Acesso em agosto de 2017. LEMOS,...
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 9/9/2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...2014, p. 429. 11 JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 361; DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil: Meio de...
/depeso
sexta-feira, 12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.

...Saraiva e Cia, 1939. JORGE, Flávio Cheim. Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos. 2015. Disponível em: . Acesso em: 5 fev. 2016. LEITE, Fabio Kalil Vilela. Honorários Advocatícios - Um embate...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2015

Breves considerações sobre os honorários advocatícios no novo CPC

Everton Leite Didoné e Lucas Holanda C. Galvão

Corrigindo um dos maiores erros legislativos do passado, o novo CPC incluiu de forma explícita os honorários advocatícios na categoria de verba remuneratória referente ao trabalho desse profissional.

...aqui>. Acesso em: 25 jul. 2015. JORGE, Flávio Cheim. Os honorários advocatícios e Novo CPC: a sucumbência recursal. Migalhas, 22 maio 2015. Disponível em: clique aqui>. Acesso em: 25 jul. 2015. MACIEL, Tacyane Pontes...
/depeso
terça-feira, 2/12/2014

Embargos Infringentes: a resiliência do voto vencido

Nova impostação do tema revela um acentuado viés de interesse público na discussão do voto vencido, o que, a nosso juízo, não se justifica mais no presente momento.

...No mesmo sentido, JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2010. p. 319; e ASSIS, op. cit., p. 578. 16 Ainda na redação anterior do artigo 530 do CPC, PONTES DE...
/depeso
terça-feira, 11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...
Não há mais resultados para serem exibidos.