O que saiu em Migalhas sobre Assuncao De Competencia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assuncao De Competencia

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/7/2019

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

...o decidido nos autos da Assunção de Competência nº 0087273-47.2005.8.26.0000, julgada pela C. Turma Especial de Direito Público desta E. Corte, conforme preconiza o artigo 927, inciso V, do CPC e Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6....
Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal
/quentes
quinta-feira, 13/9/2018

Correspondente premiado

A obra aborda a forma de controle das decisões dos Tribunais, estudando os meios de controle e agregando, assim, os advogados.

...minuciosamente do IRDR, da Assunção de Competência, dos recursos repetitivos e da reclamação. Os autores, que participaram ativamente na elaboração do novo CPC, tendo integrado a Comissão de juristas, nomeada pelo Senado...
Correspondente premiado
/depeso
quinta-feira, 19/1/2017

O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/12

Se aplicado ao recurso especial um filtro tão rigoroso, teremos, por exemplo, normas do NCPC, merecedoras de pacificação, e que não alcançarão o STJ, eis que não detentoras de tal relevância.

...pacificados. Com efeito, a Assunção de Competência (art. 947 NCPC) e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987 NCPC) permitirão aos tribunais estaduais pacificar diversos temas e com aplicação...
O pretenso filtro ao recurso especial e a PEC 209/12
/depeso
terça-feira, 24/5/2016

Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?

Alguns paradigmas do NCPC podem maximizar a opção pela mediação extrajudicial.

...seguintes) e o IAC (instituto de Assunção de Competência - art. 947 e seguintes).Essa harmonização da jurisprudência é muito importante, pois um direito instável e imprevisível não gera segurança jurídica e tampouco...
Qual a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais?
/depeso
quarta-feira, 19/8/2015

O novo CPC e seus novos paradigmas

Bernardo Ribeiro Câmara

O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.

O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.
O novo CPC e seus novos paradigmas
Não há mais resultados para serem exibidos.