O que saiu em Migalhas sobre Ata De Registro De Precos
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O que saiu em Migalhas sobre Ata De Registro De Precos

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quarta-feira, 23/10/2019

O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público

A jurisprudência da Corte de Contas Paulista tem sido firme no sentido de considerar como restritiva a exigência de prazo de fabricação inferior a este limite.

... (doze) meses de vigência da Ata de Registro de Preços, o que ensejará custo incerto para obtenção na indústria e, via reflexa, provável majoração das propostas de preços – ou quiçá inviabilidade de fornecimento do exato produto registrado, caso a fabricante...
O tempo de fabricação de pneus nas licitações realizadas pelo Poder Público
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sexta-feira, 14/12/2018

O registro de preços e as inovações trazidas pelo decreto federal 9.488/18

Se a Administração Pública já empreendeu os esforços para realização de um procedimento licitatório, não fazia sentido se exigir de órgão similar, integrante da mesma esfera de Poder, o mesmo dispêndio de recursos para realização de outro c...

...e   II - o instrumento convocatório da compra nacional preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não excederá, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na...
O registro de preços e as inovações trazidas pelo decreto federal 9.488/18
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terça-feira, 4/6/2013

O limite Federal para "empréstimos" de atas

O decreto Federal 7.892/13 trouxe algumas inovações ao Sistema de Registro de Preços, entre elas, a instituição de um limite global a adesões a atas.

...procedimentos de adesão a Atas de Registro de Preços sejam bem instruídos, aliando as justificativas legais às econômicas, prestigiando não só a legalidade e eficiência como também a transparência no trato da coisa...
O limite Federal para "empréstimos" de atas
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quarta-feira, 11/11/2009

Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública"

Lançamento   Com 17 anos a serviço da cultura jurídica, Editora Fórum lança informativo   Hoje, a Editora Fórum lança em Brasília/DF o "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública". O evento acontecerá no Novo Centro de Convenções da E...

Lançamento   Com 17 anos a serviço da cultura jurídica, Editora Fórum lança informativo   Hoje, a Editora Fórum lança em Brasília/DF o "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública". O evento acontecerá no Novo Centro de Convenções da E...
Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública"
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quinta-feira, 29/10/2009

Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública", da Editora Fórum

Lançamento Editora Fórum lança infomativo sobre gestão pública A Editora Fórum, empresa consolidada no mercado jurídico, com 17 anos a serviço da cultura jurídica e oito anos como a Casa Editorial do Direito Público, lança...

Lançamento Editora Fórum lança infomativo sobre gestão pública A Editora Fórum, empresa consolidada no mercado jurídico, com 17 anos a serviço da cultura jurídica e oito anos como a Casa Editorial do Direito Público, lança...
Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública", da Editora Fórum
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segunda-feira, 19/5/2008

Breves considerações sobre o sistema de registro de preços

“As compras, sempre que possível, deverão ser processadas através de registro de preços.” (Art. 15, inciso II da Lei nº. 8.666/93)

“As compras, sempre que possível, deverão ser processadas através de registro de preços.” (Art. 15, inciso II da Lei nº. 8.666/93)
Breves considerações sobre o sistema de registro de preços
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