O que saiu em Migalhas sobre Ata notarial

O que saiu em Migalhas sobre Ata notarial

/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... instrumento denominado Ata Notarial, documento elaborado pelo profissional do direito denominado Tabelião de Notas ou Notário1. Afirmamos outrora2 que de todos os atos notariais protocolares de competência exclusiva do Tabelião de Notas, a ata...
/depeso
quinta-feira, 18/6/2020

WhatsApp como prova processual: O que você precisa saber

A facilidade na utilização da plataforma é um dos motivos pelos quais o instrumento se tornou tão difundido entre as pessoas. Dificilmente, há alguém que possui um smartphone e não utiliza o WhatsApp.

... possibilidade de elaboração de Ata Notarial, instrumento público, lavrado em cartório pelo tabelião de notas, garantindo a autenticidade e integridade do conteúdo. O ideal, em qualquer tipo de caso, é que a parte junte a conversa na íntegra,...
/depeso
sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

... RODRIGUES, Felipe Leonardo. Ata Notarial - Doutrina, prática e meio de prova, p. 112. São Paulo: Quartier Latin, 2010 GRANZIERA MACHADO, Maria Luiza. Meio Ambiente Urbano e Sustentabilidade. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.)....
/depeso
quinta-feira, 19/12/2019

Prova digital na Justiça do Trabalho

Caso a prova digital seja adequadamente impugnada, incumbe a parte que a apresentou comprovar ser a mesma legítima, utilizando-se da competente perícia técnica.

... Tabelião para lavrar uma Ata Notarial. Ademais, utilizando de metodologia e tecnologia disponíveis, existem também empresas especializadas em promover o registro e prova da existência destas mídias. No que tange às companhias, cumprem estabelecer...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 24/1/2019

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

... KIKUNAGA, Marcus Vinicius, Ata Notarial e seus benefícios na perpetuidade da prova. In Provas no novo CPC, 1ª ed. São Paulo: Instituto dos Advogados - IASP, 2007, p. 252. __________ *Marcus Kikunaga é mestre em Direitos Difusos e Coletivos...
/quentes
sábado, 8/9/2018

Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral

Paula Tudisco, advogada do escritório Küster Machado – Advogados Associados, explica como remover esses conteúdos.

...que seja registrada uma Ata Notarial das evidências do crime, em um cartório de registros públicos. Este documento é dotado de fé pública e pode ser usado como prova na justiça. Caso prefira, hoje já é possível utilizar...
/depeso
terça-feira, 11/10/2016

As provas eletrônicas no novo CPC associadas ao advento do Marco Civil da Internet

Com a disseminação do uso da internet, surgiram novas possibilidades de provas de fatos e negócios jurídicos envolvendo disputas que desaguam no Poder Judiciário.

...importante destacar o uso da Ata Notarial, inserido no artigo 384, parágrafo único, ganhando relevância em termos de admissão de conteúdo pelos tribunais. Ela consiste no registro físico do conteúdo verificado na internet,...
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/8/2016

O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a ata notarial

Os autores tratam do papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico.

...realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato.4 Ferreira, Paulo Roberto Gaiger; Rodrigues, Felipe...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/5/2016

MIGALHAS nº 3.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de maio de 2016.

...cartilha sobre a utilização da Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial, a partir das mudanças promovidas pelo novo CPC, a fim de colaborar com a compreensão de como este serviço pode ser útil nos afazeres cotidianos de...
/depeso
quarta-feira, 9/3/2016

A intimação do advogado pelo advogado: cuidados especiais

A possibilidade de intimação do advogado pelo patrono da parte contrária veio em boa hora e pode desburocratizar e acelerar o andamento do processo, mas o expediente exige cuidados especiais.

...possibilidade de lavratura de uma Ata Notarial (art. 384) para atestar o exato conteúdo da comunicação.Em suma, a possibilidade de intimação do advogado pelo patrono da parte contrária veio em boa hora e pode...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de março de 2016.

...Produção Antecipada da Prova, a Ata Notarial, o Depoimento Pessoal, a Confissão e a Exibição de Documento ou Coisa. O curso é promovido pela AFMS Eventos, em parceria com a Instituição Escola Nacional de Direito. Garanta...
/depeso
segunda-feira, 14/12/2015

Atas notarias - Conceitos e aplicações

Podemos extrair inúmeras situações ou atos nos quais a lavratura de uma ata notarial teria uma aplicação perfeita ou até mesmo essencial.

...17/08/2015 4 Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: "Da Ata Notarial - Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do...
/depeso
quarta-feira, 14/10/2015

O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais

A lei 13.105/15 pouco se ateve à prática processual em meio eletrônico, deixando de promover a desejada unificação das regras e procedimentos relativos à tramitação processual nesse meio.

...referidos (art. 1.017, § 5º).Ata Notarial: Poderá constar dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos (art. 384).Videoconferência: Será admitida a prática de atos processuais por meio de...
/quentes
quarta-feira, 22/7/2015

Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras

Trabalhadora teria inventado acidente de filho para faltar diversas vezes e, após se demitir, cobrado direitos trabalhistas indevidamente.

...evidenciada na transcrição da Ata Notarial, que deixa clara sua preocupação e envolvimento com a situação da reclamante, sempre demonstrando carinho, compreensão, tanto com ela como com seu filho, para, logo após, ser...
/depeso
sexta-feira, 17/7/2015

Usucapião extrajudicial – Possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil

Daniela Costa

Trata-se de uma inovação do novo Código de Processo Civil que tem como uma de suas premissas a celeridade dos atos processuais.

...abaixo descritos: a) Ata Notarial lavrada pelo tabelião com tempo de posse e seus antecessores; b) Planta e Memorial descritivo assinada por profissional habilitado; c) Certidões Negativas dos distribuidores do...
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2015

A prova no novo CPC

No campo do Direito Probatório o novo CPC traz inovações que criam mais mecanismos de prova, como a escolha do perito, a tipificação da ata notarial e a inversão do ônus da prova. Com a palavra Eduardo Talamini e Carlos Alberto Carmona.

/depeso
segunda-feira, 2/2/2015

Certidão Ministerial de Conteúdo Digital - CMCD

CMCD é uma junção dos formatos da ata notarial e da Certidão Ministerial tradicional com a finalidade de formalizar conteúdos digitais.

...Digital - CMCD2. A CMCD é uma junção dos formatos da Ata Notarial e da Certidão Ministerial tradicional. Através da CMCD consigo formalizar os conteúdos digitais que me são apresentados sem o risco do perecimento das...
/depeso
sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...rígido de acesso remoto. 23 PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 433. 24 SILVA, João Teodoro da. Ata Notarial Sua utilidade no cenário atual Distinção das Escrituras...
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/9/2014

Breves reflexões sobre os projetos do novo Código de ProcessoCivil na perspectiva notarial e registral - I

O colunista reflete sobre os projetos do novo CPC na perspectiva notarial e registral.

...Notas e o Notário Perfeito, p. 172. 3PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA; FELIPE LEONARDO RODRIGUES, Ata Notarial, douutrina, prática e meio de prova, p. 17.
/quentes
segunda-feira, 3/2/2014

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"

Veja quem ganhou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial".

...e Ana Paula Tatsch e a "Ata Notarial como Meio de Prova no Direito de Família", de Mário Pinto de Castro. Na doutrina internacional, publicamos o texto divulgado pela União Internacional do Notariado - UINL - sobre a...
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