O que saiu em Migalhas sobre Ataídes Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Ataídes Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ataídes Oliveira
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segunda-feira, 11/2/2019

PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S

Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades.

... representação do ex-senador Ataídes Oliveira. O ex-parlamentar, que presidiu a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, pediu a adoção de providências a partir do resultado de auditoria operacional...
PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S
/depeso
sexta-feira, 23/11/2018

Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário

Aguarda julgamento atualmente no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.938, que trata da (in)constitucionalidade da nova redação do artigo 394-A da CLT, que permitiu o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

...(PL) 230/18, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que tem a intenção de mudar o item da reforma trabalhista que foi tão criticado. Muitos tem elogiado a iniciativa. Entretanto, a proposta está longe de voltar a garantir...
Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário
/quentes
domingo, 18/11/2018

Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre

PLS 230/18 foi aprovado no último dia 13 por comissão do Senado.

...230/18, de autoria do senador Ataídes Oliveira, que restaura dispositivos da MP 808/17 para alterar dispositivos da lei 13.467/17 - reforma trabalhista - e estabelecer novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes...
Senado: Comissão aprova projeto que afasta gestantes de trabalho insalubre
/quentes
sexta-feira, 27/7/2018

Escolas particulares alegam no Cade concorrência desleal do Sistema S

O sistema é um conjunto de organização das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional e assistência social.

...o PLS 386/16, do senador Ataídes Oliveira, estabelece que parte dos recursos destinados ao Sistema S serão alocados para financiar a seguridade social. Na justificativa da proposta, o senador afirma que as contribuições...
Escolas particulares alegam no Cade concorrência desleal do Sistema S
/quentes
domingo, 10/6/2018

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

...pedido inicial do senador Ataídes Oliveira, e prometeu pautar o texto novamente na próxima reunião da comissão. O PLS 397/11 estava sendo analisado em conjunto com o PLS 188/10, que estende a validade por cinco anos. O...
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 16/4/2018

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária

Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária.

...Federal, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), participar na última quarta-feira, dia 11/4/2018, de audiência pública para debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema S. Enfatizei que as...
Sistema S: liberdade assegurada, transparência necessária
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quinta-feira, 15/3/2018

Senado aprova quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores

Projeto altera o Estatuto da Advocacia para proibir que profissionais advoguem.

Projeto altera o Estatuto da Advocacia para proibir que profissionais advoguem.
Senado aprova quarentena de três anos para ex-juízes e ex-promotores
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sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...- MRE); Ana Amélia (PP); Ataídes Oliveira (PSDB); Dalírio Beber (PSDB); Dário Berger (PMDB); Senador Deca (fora do exercício - ocupava o cargo por ser Suplente do Sen. Cássio Cunha Lima, que havia sido afastado); Edison...
Lobby - Burocracia, transparência e accountability?
/depeso
terça-feira, 24/1/2017

Aplicação do Teto Constitucional às empresas estatais (PEC 58/16): avanço ou retrocesso?

A PEC 58/16 apresentada ao Senado Federal tem o objetivo de submeter os empregados e dirigentes das empresas públicas e sociedades de economia mista ao teto constitucional remuneratório do serviço público, que equivale ao subsídio, em espéc...

...pelo STF1. Relator da matéria (senador Ataídes Oliveira) é favorável a modificação que se propõe a PEC, pois, consoante seu Relatório, são: a) "irreais [os] padrões remuneratórios praticados no âmbito de empresas públicas...
Aplicação do Teto Constitucional às empresas estatais (PEC 58/16): avanço ou retrocesso?
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...Valadares (PSB-SE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Benedito de Lira (PP-AL) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Cristovam Buarque (PPS-DF) Dalirio Beber...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Anastasia PSDB AUSENTE Ataídes Oliveira PSDB SIM Cássio Cunha Lima PSDB SIM Dalirio Beber PSDB SIM Flexa Ribeiro PSDB SIM José Serra PSDB SIM Paulo...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
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