O que saiu em Migalhas sobre Atila Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Atila Machado

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terça-feira, 26/1/2021

Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário

Decisão é de desembargador do TRF da 3ª região, que verificou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava ainda definitivamente constituído.

... tributário”. Os advogados Átila Machado, Luiz Castro, Leonardo Peret e Paula Mamede (MCP| advogados – Machado, Castro e Peret) aturaram no caso. Processo: 5000730-66.2021.4.03.0000 Veja a decisão. _________
Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário
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terça-feira, 4/8/2020

STJ mantém prisão domiciliar de Dario Messer

Decisão na 6ª turma foi unânime.

... concreto”. O advogado Átila Machado, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atua na defesa de Dario Messer. Processo: HC 569.891 ___________
STJ mantém prisão domiciliar de Dario Messer
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... domiciliar. Os advogados Átila Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atuam na defesa. Fundo partidário Ministro Luis Felipe Salomão, no TSE, negou pedido cautelar do partido Novo para destinar...
MIGALHAS nº 4.827
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quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... (clique aqui). O advogado Átila Machado, do escritórioMCP| advogados – Machado, Castro e Peret, patrocina a defesa. (Clique aqui) Antecipação de colação de grau O juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara da SJ/PA, determinou, em...
MIGALHAS nº 4.824
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quarta-feira, 1/4/2020

Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.

... pelo TRF-2. Os advogados Átila Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, e Francisco de Paula atuam na defesa de Dario Messer. Processo: HC 569.891 Veja a íntegra da decisão. ________________ _____________  Para...
Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer
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sexta-feira, 27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2020.

... hipertenso. O advogado Átila Machado, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atua no caso. (Clique aqui) Magistratura não faz política A propósito de Bretas, informa-se que ele transferiu parte do dinheiro da Lava Jato, quase...
MIGALHAS nº 4.820
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quinta-feira, 26/3/2020

Bretas concede domiciliar a Dario Messer por ser de grupo de risco do coronavírus

Messer tem 61 anos e é hipertenso. Bretas considerou a substituição da prisão "por uma questão humanitária e de saúde pública”.

...u o pedido. O advogado Átila Machado, do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atuou no caso. Processo: 5078012-07.2019.4.02.5101 Veja a íntegra da decisão. ________________ __________________ Para que o leitor encontre...
Bretas concede domiciliar a Dario Messer por ser de grupo de risco do coronavírus
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Suguimori Santos 59 -    Átila Machado 60 -    Guilherme Braga 61 -    Waldemar Mariz de Oliveira Neto 62 -    Luiz Augusto Sartori de Castro 63 -    Felipe Almeida Toledo 64 -    Igor Mauler Santiago 65 -    João Paulo Orsini Martinelli 66...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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terça-feira, 20/2/2018

Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado

Prisão preventiva deve ser substituída por medidas cautelares.

...capitaneada pelos advogados Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, alegou não haver motivos para a prisão preventiva do paciente, considerando as razões...
Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado
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terça-feira, 24/10/2017

TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

...de liberdade provisória. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. Processo: 2149268-07.2017.8.26.0000 Veja o...
TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...que se oporão no processo. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. (Clique aqui) Operação Sevandija Ministro Celso de Mello concede HC a...
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quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...Atuaram na defesa os advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Luiz Augusto Sartori de Castro, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret....
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sexta-feira, 18/12/2015

Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer incorreto sobre dispensa de licitação

TJ/SP considerou que, apesar de o parecer não ter sido correto, não há indícios de dolo na conduta do causídico.

...do objeto." Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa pelo paciente. Processo:...
Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer incorreto sobre dispensa de licitação
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sexta-feira, 18/12/2015

MIGALHAS nº 3.765

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2015.

...sido firmado. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa. (Clique aqui) Patente - Suspensão...
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quarta-feira, 27/5/2015

Anulada decisão que aplicou decreto-lei 201 no recebimento de denúncia contra funcionária pública

Decisão determinava que defesa fosse apresentada no prazo de cinco dias e não no prazo de 15, como previsto no artigo 514 do CPP.

...Augusto Sartori de Castro, Átila Pimenta Coelho Machado e Leonardo Leal Peret Antunes, banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. Processo: HC 000917656.2015.4.03.0000/SP Veja a íntegra da...
Anulada decisão que aplicou decreto-lei 201 no recebimento de denúncia contra funcionária pública
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quarta-feira, 27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...Augusto Sartori de Castro, Átila Pimenta Coelho Machado e Leonardo Leal Peret Antunes, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo...
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quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...impetrado pelos advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Luiz Augusto Sartori de Castro, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O...
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terça-feira, 12/5/2015

Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação

Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.

...impetrado pelos advogados Átila Pimenta Coelho Machado, Leonardo Leal Peret Antunes e Luiz Augusto Sartori de Castro (MCP| advogados - Machado, Castro e Peret). Os causídicos alegaram que o juízo inaugurou a fase...
Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação
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terça-feira, 2/9/2014

MIGALHAS nº 3.443

Terça-feira, 2 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.443 - Fechamento às 9h12.   "A vida é essencialmente Vontade e Movimento." Eça de Queirós (Clique aqui) Advogados na urna Dos nove candidatos a vice-governador do Esta...

...Atuou na defesa o advogado Átila Pimenta Coelho Machado, do MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (5.012.456-40.2013.4.04.7000) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
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segunda-feira, 9/6/2014

Ausência de violência gera desclassificação de conduta de roubo para furto

Entendimento, proferido pelo juiz Evaristo Souza da Silva, da 10ª vara Criminal de SP, foi aplicado em julgamento de um homem acusado de roubar um celular.

...liberdade. Os advogados Átila Pimenta Coelho Machado e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, atuaram na causa em defesa do réu. Processo:...
Ausência de violência gera desclassificação de conduta de roubo para furto
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