O que saiu em Migalhas sobre Atos Processuais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Atos Processuais

/quentes
sexta-feira, 24/4/2020

OAB pede participação nas discussões no CNJ sobre implementação de inovações tecnológicas

Ordem alega que muitos advogados não dispõem de equipamentos para realização de atos virtuais.

...e Videoconferência para Atos Processuais", com prazo de validade ligado à pandemia, solicita a entidade a adoção dessa plataforma como padrão nacional, sempre facultando ao advogado a concordância da realização desses atos em meio virtual. Veja...
OAB pede participação nas discussões no CNJ sobre implementação de inovações tecnológicas
/quentes
quarta-feira, 8/4/2020

TST terá sessões de julgamento telepresenciais

A decisão foi publicada no ato conjunto 159/20.

... de Videoconferência para Atos Processuais, instituída pela portaria 61/20 do CNJ. Além da transmissão simultânea à realização, as gravações serão armazenadas. A Setin - Secretaria de Tecnologia da Informação do TST providenciará a adequação do sistema...
TST terá sessões de julgamento telepresenciais
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 9/9/2016

O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?

A regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos.

...Processual Civil Brasileiro: Atos Processuais a Recursos e Processos nos Tribunais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 343; NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p....
O CPC/2015 e a regra geral de retirada do efeito suspensivo dos recursos. Alguma especificidade sobre o tema no tocante aos embargos de declaração?
/depeso
quinta-feira, 28/4/2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

André Luís Luengo e João Paulino da Silva

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

...Provas, Prisões, Liberdades, Atos Processuais, Sentença e os seus pertinentes Recursos e chegamos a zênite da Prisão Penal ou Liberdade Definitiva. Assim, demonstrada a notabilidade do Processo penal, este artigo...
Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...

Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cajuru/SP, publicou edital para concurso público. A prova, que exigia, por exemplo, conhecimentos em atualidades econômicas, políticas e sociais para diversos cargos de nível superior, entre eles o de pr...
Prefeitura de Cajuru/SP altera conteúdo programático do edital para procurador jurídico municipal
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quinta-feira, 30/7/2009

Estatística das provas da OAB organizadas pela Cespe até 2009

Prof. Wander Garcia* que é autor da obra "Como passar na OAB! 1.400 questões comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela Cespe", da Editora Foco Jurídico, elaborou um estudo com as estatísticas das provas da OAB organizadas pela Cespe ...

Prof. Wander Garcia* que é autor da obra "Como passar na OAB! 1.400 questões comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela Cespe", da Editora Foco Jurídico, elaborou um estudo com as estatísticas das provas da OAB organizadas pela Cespe ...
Estatística das provas da OAB organizadas pela Cespe até 2009
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