O que saiu em Migalhas sobre Augusta Corte

O que saiu em Migalhas sobre Augusta Corte

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terça-feira, 1/8/2017

Letargia e obscuridão: os óbices à eficácia da jurisdição constitucional

Renan Macedo Nieto Ramos e Cristiano Aparecido Quinaia

Sem pauta e sem ordem processos aguardam décadas sem solução.

...conclusos no âmbito daquela Augusta Corte. Permanece sem eficácia o disposto no art. 226 do CPC de 2015. Em que pese a importância desse debate, frisa-se que percebemos uma maléfica e preocupante letargia no controle...
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segunda-feira, 22/4/2013

Os embargos infringentes no processo penal e sua entrada no Supremo Tribunal Federal

Não é preciso que se tenha ao menos quatro votos divergentes para cabimento dos embargos. Basta que a decisão não seja unânime.

...recursos estranhos a essa Augusta Corte. Contudo, a Carta Constitucional de 1969, no seu art. 119, § 3º, alínea c, conferiu-lhe atribuição normativa primária para prever em seu regimento interno "o processo e o julgamento...
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quarta-feira, 14/11/2012

O fim do financiamento privado de campanhas políticas?

Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.

...visita ao sítio eletrônico da Augusta Corte, nota-se que a Advocacia Geral da União defende a constitucionalidade da norma e em consequência o financiamento privado de campanhas políticas; por outro lado, em bem...
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quarta-feira, 29/7/2009

OAB interpela Tarso no STF por acusar advogado de vazamento contra Sarney

O Conselho Federal da OAB interpelou hoje, 29/7, no STF o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial e...

O Conselho Federal da OAB interpelou hoje, 29/7, no STF o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem pede explicações sobre suas declarações, veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o vazamento de conversas de uma operação policial e...
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segunda-feira, 30/3/2009

Algemas (seu uso e a súmula vinculante 11 do STF: regra ou exceção?)

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.
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quinta-feira, 23/10/2008

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal, conhecido como banqueiro do jogo do bicho

2ª Turma do STF confirma decisão favorável a Ivo Noal, conhecido como banqueiro do jogo do bicho
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terça-feira, 8/8/2006

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal

Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”, doutrina e jurisprudência, sempre com fortes argumentos, passaram a debater a constitucionalidade ou não da vedação quanto a possibilidade...

Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”, doutrina e jurisprudência, sempre com fortes argumentos, passaram a debater a constitucionalidade ou não da vedação quanto a possibilidade...
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sexta-feira, 10/2/2006

A instrução criminal conforme a lei 10.409/2002 (lei antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal

Desde que a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) entrou em vigor a discussão sobre a necessidade de se aplicar ou não o procedimento destinado à instrução criminal, conforme ela regula, causou grande inquietação na doutrina, sendo majoritário,...

Desde que a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) entrou em vigor a discussão sobre a necessidade de se aplicar ou não o procedimento destinado à instrução criminal, conforme ela regula, causou grande inquietação na doutrina, sendo majoritário,...
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sexta-feira, 6/6/2003

Presidente da OAB critica governo

Approbato ataca governo, ao discursar na posse de Corrêa

Approbato ataca governo, ao discursar na posse de Corrêa
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