O que saiu em Migalhas sobre Augusto Aras
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Augusto Aras

Veja o que saiu no Migalhas sobre Augusto Aras
/quentes
sexta-feira, 26/2/2021

Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ

Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte.

O PGR Augusto Aras afirmou nesta sexta-feira, 26, que tomará providências para defender o sistema acusatório, no qual cada parte de um processo tem um papel bem demarcado em face das regras constitucionais. O comunicado foi feito na abertura...
Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ
/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing

Por maioria, os ministros entenderam que a lei do Estado do RJ visa proteger o consumidor e não trata do assunto de telecomunicação.

... norma. Por outro lado, Augusto Aras pediu pela constitucionalidade da lei do RJ. O PGR enfatizou que a lei ajuda no combate de abusos das empresas de telemarketing: ligações em horários impróprios e em quantidades de vezes irrazoáveis. Aras...
STF valida lei que protege consumidor de ligações de telemarketing
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Nunes Marques barra cargo comissionado de capelão em segurança pública

A ação foi proposta pelo PGR Augusto Aras contra leis do Maranhão. Agora, a decisão de Nunes Marques será submetida ao plenário.

... começo deste mês pelo PGR Augusto Aras contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária...
Nunes Marques barra cargo comissionado de capelão em segurança pública
/quentes
segunda-feira, 22/2/2021

STF julga na quarta depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF

Antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello reiterou seu posicionamento já externalizado - de que o presidente deve depor de forma presencial.

... inquérito pedido pelo PGR, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento quando anunciou sua saída do governo. À época, Moro fez graves acusações contra Jair Bolsonaro. O grande motivo...
STF julga na quarta depoimento de Bolsonaro sobre interferência na PF
/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Lewandowski autoriza PF investigar gastos de Pazuello com cloroquina

O PGR Augusto Aras salientou a necessidade de obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina.

... apreciou pedido do PGR Augusto Aras, que reiterou a necessidade de melhor compreensão da dinâmica dos fatos envolvendo o ministro da Saúde. Segundo Aras, é preciso obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina...
Lewandowski autoriza PF investigar gastos de Pazuello com cloroquina
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação Greenfield

A determinação consta na portaria 66/21 e cumpre decisão liminar da 4ª vara Cível Federal de SP.

... procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou o afastamento do procurador Ângelo Goulart Villela de suas funções junto ao MPF, bem como suspendeu o pagamento de seus vencimentos e vantagens pecuniárias. A determinação consta na portaria...
Aras afasta procurador acusado de vazar dados da operação Greenfield
/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Greenfield Cumprindo decisão judicial, Augusto Aras afastou Ângelo Goulart Villela de suas funções no parquet, bem como suspendeu o pagamento de seus vencimentos e vantagens pecuniárias. Vilella é acusado de vazar informações da operação Greenfield....
MIGALHAS nº 5.038
/quentes
sexta-feira, 5/2/2021

Deputado pede que PGR investigue Moro e Deltan por troca de mensagens

Para o parlamentar, havia uma associação “estruturalmente ordenada” e composta por agentes públicos: "comunicações funcionais informais e, ao que tudo indica, clandestinas e ilegais", disse.

... apresentaram notícia-crime ao PGR Augusto Aras para pedir investigação da conduta do ex-juiz Sergio Moro, de Deltan Dallagnol, ex-chefe da Lava Jato em Curitiba, e de outros procuradores da força-tarefa nas conversas apreendidas na operação Spoofing....
Deputado pede que PGR investigue Moro e Deltan por troca de mensagens
/quentes
sexta-feira, 5/2/2021

STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros

Em novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing, procuradores colocam em xeque atuação de ministros do STJ, além de sugerir análise patrimonial.

... procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que apure – na esfera criminal – e pelo CNMP – nos âmbitos funcional e administrativo – a conduta de procuradores da Lava Jato que teriam a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação...
STJ pede que PGR apure procuradores que queriam investigar ministros
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro

Segundo a Procuradoria, o documento chegou ao sistema de forma duplicada, tendo sido arquivado somente o que foi protocolado de forma repetida.

... procurador-geral da República, Augusto Aras, “decidiu arquivar de forma sumária e sem maiores explicações a representação contra o presidente Bolsonaro por crime” e que “nem fez diretamente, o chefe de gabinete é que disse estar arquivando”....
PGR nega arquivamento sumário de representação contra Bolsonaro
/amanhecidas
quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... ofereceram representação a Augusto Aras contra Bolsonaro. Os signatários acusam o presidente de crimes relacionados à pandemia. (Clique aqui) Arquivado? Ontem, os requerentes indignaram-se com a informação, recebida por e-mail, do arquivamento...
MIGALHAS nº 5.032
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF

Operação foi transferida para o Gaeco do Estado.

... procurador-Geral da República, Augusto Aras, um defensor dos Gaecos. Dos 14 procuradores da República que atuavam na força-tarefa da Lava Jato, quatro passam a integrar o Gaeco do Paraná, com mandato até agosto de 2022. Os outros dez membros...
Força-tarefa da Lava Jato no Paraná deixa de existir, informa MPF
/quentes
terça-feira, 2/2/2021

PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra Bolsonaro

Os requerentes “querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo”.

... ofereceram representação a Augusto Aras contra Bolsonaro. Os signatários acusam o presidente de crimes relacionados à pandemia, tais como: Perigo para a vida ou saúde; Infração de medida sanitária preventiva; Emprego irregular de verbas...
PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra Bolsonaro
Veja a íntegra do discurso de Luiz Fux na abertura do Ano Judiciário.
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Veja a íntegra do discurso de Luiz Fux na abertura do Ano Judiciário.

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. Veja a matéria completa:

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. No discurso, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pan...

/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

PGR: É inconstitucional súmula do TST sobre dispensa discriminatória

Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio do devido processo legal; é necessária análise individualizada.

... procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ser inconstitucional a Súmula 443, do TST. O dispositivo presume, de forma genérica, ser discriminatória a dispensa de empregado acometido de HIV ou outra doença grave que suscite estigma...
PGR: É inconstitucional súmula do TST sobre dispensa discriminatória
/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia

Na sessão de hoje, discursaram Luiz Fux, Felipe Santa Cruz e Augusto Aras. Todos homenagearam a Ciência, os profissionais de saúde e se solidarizaram com as vítimas da covid-19.

... senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.  Ao lado de Bolsonaro, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pandemia da covid-19 e rechaçou o discurso negacionista: "não devemos dar ouvidos às...
Ao lado de Bolsonaro, Fux fala contra negacionismo da pandemia
/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins

No início de sua fala durante sessão que marcou a abertura do ano judiciário na Corte, o ministro se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia.

... procurador-geral da República, Augusto Aras, presente virtualmente na sessão, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia. "O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública....
STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins
/quentes
domingo, 31/1/2021

PGR defende desburocratização de atividade comercial de baixo risco

Para Augusto Aras, normas harmonizam princípio da livre iniciativa com demais preceitos constitucionais, ao tempo que resguardam dever do Estado de fiscalizar.

... procurador-Geral da República, Augusto Aras, em parecer na ADIn 6.184, proposta pelo Partido Solidariedade, em tramitação no STF. Em discussão estão os artigos 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da MP 881/19, e o artigo 2º da resolução 51/19, daquela...
PGR defende desburocratização de atividade comercial de baixo risco
/quentes
sábado, 30/1/2021

PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise do AM

Autorização foi concedida pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

... procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao STF. Na representação, Aras destaca a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados...
PF abre inquérito para investigar conduta de Pazuello na crise do AM
Não há mais resultados para serem exibidos.