O que saiu em Migalhas sobre Augusto Coutinho
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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Coutinho

Sílvio Augusto Tarabal Coutinho

Sílvio Augusto Tarabal Coutinho

Migalheiro desde janeiro/2011.

Presidente do TJD/MG, membro do Conselho Consultivo do IMDD e membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados

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quarta-feira, 18/9/2019

Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado

Entre as medidas, proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras e tipifica crimes.

... substitutivo do deputado Augusto Coutinho, retorna para análise do Senado. De acordo com o texto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a...
Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...Balhmann, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Décio Lima e Hildo Rocha) e, sobretudo, para o extraordinário Relatório Geral do Deputado Paes Landim. Estes trabalhos são todos públicos e podem ser acessados por qualquer...
A qualidade do projeto de Código Comercial
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quinta-feira, 5/5/2016

Governo Temer: Conheça os futuros ministros

Vice-presidente articula para montar seu governo.

...Previdência Social Zé Silva/Augusto Coutinho Solidariedade 42,04 Educação Mendonça Filho DEM 40,68 Desenvolvimento Social e Combate à Fome ---- ---- 32,70 Fazenda Henrique...
Governo Temer: Conheça os futuros ministros
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sexta-feira, 8/1/2016

PL obriga lojas a informarem estoque de produtos em promoção

Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e aguarda análise da CCJ.

...de iniciativa do deputado Augusto Coutinho, acrescenta a obrigação no CDC. O relator na comissão, deputado Felipe Maia, apresentou emenda à proposta para que sejam informados também os estabelecimentos que participam da...
PL obriga lojas a informarem estoque de produtos em promoção
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política

O desembargador José Fernandes de Lemos, presidente do TJ/PE, recebeu dia 4, a visita de três deputados Federais que fazem parte da Comissão da Reforma Política. Os parlamentares, membros da Câmara que representam o Estado de Pernambuco naq...

...Carlos Eduardo Cadoca (PSC) e Augusto Coutinho (DEM), é interessante ouvir o representante maior da Justiça de Pernambuco, uma vez que será o Judiciário o órgão responsável pela aplicação das normas estabelecidas pela...
TJ/PE recebe Comissão da Reforma Política
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