O que saiu em Migalhas sobre Augusto Fauvel De Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Augusto Fauvel De Moraes

Augusto Fauvel de Moraes

Migalheiro desde dezembro/2009.

Advogado do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados.

/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia

Juiz considerou que redirecionamento ocorreu mais de cinco anos após a data em que a pessoa jurídica executada foi citada.

...jurídica executada."O advogado Augusto Fauvel de Moraes atuou na defesa de uma das sócias. Processo: 0020496-36.2002.8.26.0566Veja a decisão.
/quentes
terça-feira, 10/10/2017

Justiça garante isenção de ICMS em importação de remédio contra câncer

Acórdão foi revisto após decisão do Supremo sobre o tema.

...representado pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes (Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados). Processo: 1001318-52.2016.8.26.0224 Veja o acórdão.
/quentes
quarta-feira, 2/8/2017

Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo

A 12? camara de Direito Publico do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentenca que afastou a inclusao das tarifas de transmissao e de distribuicao de energia eletrica (TUST e TUSD) da base de calculo...

...foi unânime. Os advogados Augusto Fauvel de Moraes e Caio Martinelli Silva, da banca Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, patrocinaram a causa pelo hotel. Processo: 1009024-30.2016.8.26.0566 Veja a...
/quentes
sábado, 4/3/2017

Anulação de débito fiscal suspende pena por condenação em crime tributário

Decisão é do ministro Reynaldo da Fonseca.

...autor, a cargo do advogado Augusto Fauvel de Moraes, ação anulatória de débito fiscal, que foi julgada procedente pelo TJ/SP, anulando o auto de infração que gerou a representação fiscal para fins penais e a ação penal...
/quentes
sexta-feira, 17/2/2017

Autuação da Fazenda é incabível se comprovada regularidade de empresa vendedora na época do negócio

Decisão é do TJ/SP ao anular auto de infração do fisco paulista.

...foi unânime. O advogado Augusto Fauvel de Moraes (Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados) defendeu os interesses da autora da ação. Processo: 1007501-80.2016.8.26.0566
/quentes
segunda-feira, 16/9/2013

IPI não incide sobre importação de McLaren por pessoa física

Segundo entendimento, não há relação jurídica tributária entre as partes, no tocante à exigência de pagamento do imposto na operação de importação do veículo.

...representado pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogado, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica tributária entre as partes. Como argumento, afirmou que...
/quentes
quinta-feira, 29/8/2013

OAB/SP deve propor criação de vara especializada em Direito Aduaneiro no TRF

A nova comissão também pretende realizar debates sobre temas aduaneiros atuais, difundir o ramo entre os jovens advogados, porque segundo eles há uma carência de profissionais no mercado.

...Almeida Sampaio. Além de ter como presidente Augusto Fauvel de Moraes, terá como consultores juristas Ives Gandra da Silva Martins, Heleno Taveira Torres e Paulo de Barros Carvalho. A comissão pretende também trabalhar a...
/depeso
sábado, 18/5/2013

É nula fiscalização que quebra sigilo sem ordem judicial

Dentre as inúmeras informações e documentos solicitados pelo fisco, em muitas vezes estão exigência ilegais e descabidas, em especial informações sigilosas

...competente. _____________ *Augusto Fauvel de Moraes é advogado do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, pós graduado em Direito Tributário pela Unisul, Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de...
/depeso
terça-feira, 10/4/2012

A ilegalidade de exclusão do Refis por falta de consolidação

As empresas excluídas do Refis por falta de consolidação devem buscar o Judiciário para obter tutela jurisdicional para reintegração ao programa de parcelamento.

...consolidados. __________ * Augusto Fauvel de Moraes é advogado do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados     __________
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terca-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.851 - Fechamento as 10h46. "No jornalismo, a brevidade inevitavel das epigrafes atraicoa, e desfigura, nao raro, as mais candidas intencoes." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...parcelamento", indica o advogado Augusto Fauvel de Moraes, do escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Precatórios CNJ chega a Manaus/AM para reestruturar setor de precatórios. (Clique...
/quentes
quinta-feira, 23/2/2012

Veículo importado por colecionador para uso próprio é isento de IPI

Para a incidência do imposto em tela na importação de veículo, impõe-se a existência de operação de natureza mercantil.

...patrocinada pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, do escriório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados. Processo: 0002581-79.2012.403.6100 Veja abaixo a íntegra da decisão. __________ Vistos em...
/quentes
sexta-feira, 2/9/2011

IPI não pode ser cobrado em importação realizada por pessoa fisica para uso próprio

O TRF da 3ª região confirmou sentença que garantia a restituição do IPI em importação realizada por pessoa física para uso próprio. Com base no art. 557 do CPC, o Tribunal negou seguimento à apelação e à remessa oficial.

...representado pelo advogado Augusto Fauvel de Moraes, sócio do escritório Fauvel e Moraes Advogados e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, afirmou que encontra-se consolidada a jurisprudência no sentido da...
/quentes
segunda-feira, 28/2/2011

Justiça Federal de SP determina que União devolva IPI recolhido na importação

Justiça Federal de São Paulo determinou que a União devolvesse a A.C.R. o valor atualizado de R$ 54.746,99 referente a importação de um veículo importado, cujo IPI foi recolhido integralmente.

...cumulatividade. Os advogados Augusto Fauvel de Moraes e Anivaldo Esquelino Junior, do Fauvel & Esquelino Sociedade de Advogados  patrocinaram a demanda. Processo : 0022792-44.2009.4.03.6100 Confira abaixo a decisão...
/depeso
terça-feira, 1/12/2009

Não incide ICMS na importação realizada por Leasing

Primeiramente cumpre destacar que o inciso VIII do artigo 3º da LC 87, de 13/9/96, determina a não incidência do ICMS nas "operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário".

Nao incide ICMS na importacao realizada por Leasing Augusto Fauvel de Moraes* Primeiramente cumpre destacar que o inciso VIII do artigo 3? da LC 87, de 13/9/96 (clique aqui), determina a nao incidencia do ICMS nas "operacoes d...
/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2009

MIGALHAS nº 2.279

Terca-feira, 1? de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.279 - Fechamento as 11h30. "O homem moderno deve trabalhar com as suas maos e filosofar com o seu cerebro." Eca de Queiros Zerado e digitalizado Hoje, migalhei...

MIGALHAS nº 2.279
Não há mais resultados para serem exibidos.