O que saiu em Migalhas sobre Augusto Moreira De Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Augusto Moreira De Carvalho

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quinta-feira, 14/5/2015

Súmula 239 do STF

Augusto Moreira de Carvalho

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

...ement vol-02611-03 pp-00398 __________ *Augusto Moreira de Carvalho é advogado do escritório Garcia & Keener Advogados.
Súmula 239 do STF
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quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...aprofundado texto, o advogado Augusto Moreira de Carvalho (Garcia & Keener Advogados) tece considerações sobre o descabimento de RExts fundados na súmula 239 do STF, segundo a qual a "decisão que declara indevida a...
MIGALHAS nº 3.615
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segunda-feira, 15/12/2008

MIGALHAS nº 2.048

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.048 - Fechamento às 11h. "A única coisa que nos compensa de todos os trabalhos é o consolo de algum dia poder ter descanso." Caio Valério Catulo Recesso Forense Quase todos...

MIGALHAS nº 2.048
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quarta-feira, 16/3/2005

Cofins e as sociedades profissionais

Augusto Moreira de Carvalho

Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vist...

Elaborei o presente trabalho com o objetivo de colaborar com os advogados, profissionais liberais e suas sociedades na discussão judicial sobre a manutenção da isenção da COFINS, diante das Reclamações apresentadas pela União, tendo em vist...
Cofins e as sociedades profissionais
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quarta-feira, 16/3/2005

MIGALHAS nº 1.128

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...

MIGALHAS nº 1.128
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sexta-feira, 8/10/2004

Decreto nº 36.174

Do Estado do Rio de Janeiro

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Decreto nº 36.174
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sexta-feira, 8/10/2004

MIGALHAS nº 1.025

Sexta-feira, 8 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.025 - Fechamento às 9h18.       "Blessed are the peacemakers on earth." (São benditos os que trabalham para a paz na terra.) Shakespeare (1564-1616) Nobel O Nobel da Paz foi concedido...

MIGALHAS nº 1.025
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