O que saiu em Migalhas sobre Augusto Nardes
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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Nardes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Augusto Nardes
Marcos Augusto Bernardes Bonfim

Marcos Augusto Bernardes Bonfim

Migalheiro desde janeiro/2021.

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... - TCU - Plenário, Rel. Augusto Nardes). Na ocasião, restou consignada a possibilidade de se manter vigentes contratos cujas contratadas tenham passado por processos de modificação subjetiva, ou celebrar contrato com licitante que tenha se sujeitado...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/amanhecidas
quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Participam do evento: ministro Augusto Nardes, do TCU; Lars Grael, velejador olímpico; Patricia Peck, advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Roberta Codignoto, advogada especialista em Governança e Compliance; ministro...
MIGALHAS nº 4.900
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

...s - Advogados Associados; Augusto Nardes, ministro do TCU; Wagner de Campos Rosério, ministro da CGU; Roberta Codignoto, advogada; e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente do IBDD (mediador). (Clique aqui) Plano de carreira para escritório...
MIGALHAS nº 4.843
/quentes
terça-feira, 3/3/2020

TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas

Foram cancelados verbetes vinculados aos grupo temático “Estado da Guanabara” e “Fundos de participação”.

... ministros Benjamin Zymler, Augusto Nardes e Aroldo Cedraz. As conclusões do ministro Augusto Nardes, relator, foram acolhidas de modo unânime pela comissão temática. Processo: 032.222/2018-1 Veja o acórdão. Informações: TCU.
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
/coluna/cenario
segunda-feira, 17/2/2020

Cenário - 17.2.20

De hoje até quinta-feira, as agendas do Congresso e do Planalto vão tentar recuperar o tempo perdido e as aderências que tinham até o fim do ano passado.

... com o ministro do TCU, Augusto Nardes. CAMPOS NETO - Entre outros compromissos, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, encontra-se hoje, em São Paulo, com Ilan Goldfajn, presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil. EUA - Os mercados...
Cenário - 17.2.20
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico

O prazo de 1 hora para envio da documentação complementar requerida pelo pregoeiro é realmente exíguo e desarrazoado, especialmente se há grande volume de documentos a ser encaminhado.

... TC-008.404/2009-1, rel. Min. Augusto Nardes, 24/3/10. (destaques nossos) Diante disso, o fato de existirem estipulações editalícias de prazos exíguos para envio da documentação, seja complementar, seja a documentação de habilitação requerida...
Prazo razoável para envio da documentação em pregão eletrônico
/coluna/cenario
sexta-feira, 15/3/2019

cenário - 15.3.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... motivou o ministro do TCU Augusto Nardes a solicitar mais informações junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Valec. Previdência 1 O que virá Na próxima semana, a reforma da Previdência ganhará mais tração. Estão previstos...
cenário - 15.3.19
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terça-feira, 27/11/2018

TCU como regulador de segunda ordem*

O que parece emergir da análise de casos como este é que o TCU acaba funcionando como uma espécie de revisor geral da administração pública, papel que não lhe foi reservado pelo direito brasileiro.

...ambos de relatoria do Min. Augusto Nardes.   4 Eis o argumento da Seinfra: "além de afrontar o dever de licitar e os princípios a que a Administração está submetida, notadamente a impessoalidade e a eficiência, o...
TCU como regulador de segunda ordem*
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...sobre o tema." O ministro Augusto Nardes disse que o entendimento do relator significa um "respeito à própria OAB": "Os próprios advogados do Brasil gostariam de ter esta transparência. Vejo como aspecto extremamente...
OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU
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sexta-feira, 5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.456
MIGALHAS nº 4.456
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quinta-feira, 10/5/2018

O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão

Toda e qualquer constatação de eventual vício em atos que importem a sua desconstituição e, por consequência, afetem o patrimônio jurídico de algum servidor/cidadão, impõe a conclusão de que a decisão administrativa deve ser precedida da am...

...da relatoria do ministro Augusto Nardes, decidiu pela necessidade de assegurar a ampla defesa e contraditório a servidor estável, quando a análise do ato de admissão constatar a possibilidade de negativa de...
O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão
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terça-feira, 6/3/2018

Publicidade e transparência das contratações públicas

É fundamental que o sistema deixe transparecer à sociedade todos os seus negócios e dispêndios, por meio de contato aberto e contínuo, com o fim de viabilizar a verificação de sua atuação, conforme os ditames e parâmetros legais vigentes, a...

...2.622/15 - Plenário, rel. min. Augusto Nardes, processo 025.068/2013-0). A medida, por certo, promove a ampla divulgação de dados e o acesso a qualquer cidadão que deles queiram inteirar-se. Os processos de licitação e de...
Publicidade e transparência das contratações públicas
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sexta-feira, 17/2/2017

Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV

A arbitragem para julgar questões de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos tem grande possibilidade de ser inviabilizada em decorrência da incompatibilidade do decreto 8.468/15 com o entendimento dos Tribunais de C...

...1796/2011, Plenário, Min. Rel. Augusto Nardes, j. em 06/07/2011). Assim, estabelece-se a terceira relação: o Tribunal de Contas, em alguma medida, é refratário à utilização da arbitragem pela administração pública em...
Arbitragem, Tribunal de Contas e o Direito Marítimo Portuário – IV
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segunda-feira, 16/1/2017

Contratação de mão de obra por empresas estatais

O Conselho de Administração ou instância equivalente da empresa estatal federal deverá definir o conjunto de atividades passíveis de contratação indireta.

...2.132/10 - Plenário, rel. min. Augusto Nardes, processo 023.627/2007-5). __________ 1 O TCU determinou ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest/MP) que: [...] 9.9.2. reitere às empresas...
Contratação de mão de obra por empresas estatais
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

...AC-1205-18/15-P, Relator Min. Augusto Nardes, aprovado na sessão de 20/05/2015, especificamente tratando do PIL-Ferrovias. 2 RIBEIRO, Mauricio Portugal. Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
/quentes
quinta-feira, 8/10/2015

TCU recomenda rejeição das contas de Dilma

Parecer segue para o Congresso, que apreciará as contas.

...5,3 bilhões. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, afirmou que "devido à relevância dos efeitos das irregularidades relacionadas à execução dos orçamentos, não afastadas pelas contrarrazões apresentadas pela...
TCU recomenda rejeição das contas de Dilma
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quinta-feira, 8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

...relator do caso, ministro Augusto Nardes. (Clique aqui) TCU - Contas Ato contínuo à decisão de Fux narrada na migalha acima, o TCU emitiu parecer prévio, recomendando ao Congresso a rejeição das contas da presidente...
MIGALHAS nº 3.717
/quentes
quarta-feira, 7/10/2015

Fux nega pedido do governo para suspender julgamento pelo TCU das contas de 2014

Segundo ministro, STF tem precedentes no sentido de que a simples arguição de suspeição não é suficiente para suspensão do feito principal.

...caracterização da conduta imputada ao ministro Augusto Nardes como ensejadora de suspeição processual. Manifestar-se sobre o mérito de um processo não implica, necessariamente, interesse no julgamento da causa em qualquer...
Fux nega pedido do governo para suspender julgamento pelo TCU das contas de 2014
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/6/2015

Porandubas nº 448

Os movimentos de rua estão com suas lupas abertas. Medindo posições, analisando parâmetros, observando. A qualquer hora, as ruas voltarão a ser ocupadas.

...União. O relator, ministro Augusto Nardes, aponta distorções nas contas de 2014, identificando divergências de R$ 7 bilhões na dívida da União e R$ 1 bilhão no saldo de financiamentos do Tesouro ao BNDES, além de passivos...
Porandubas nº 448
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