O que saiu em Migalhas sobre Aurea Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Aurea Brasil

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sexta-feira, 26/1/2018

Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MG, que considerou previsão da lei de registros públicos.

...desembargadores Moacyr Lobato e Áurea Brasil. Processo: 0327980-15.2015.8.13.0702 Confira a íntegra do acórdão.
Mulher pode usar nome de solteira mesmo sem pedido quando homologado divórcio
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 18/5/2017

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais

Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais.

...1.0016.16.007199-5/001, Rel. Des. Áurea Brasil, 5ª Câmara Cível, data do julgamento: 23/2/2017) Portanto, as disposições do artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, quanto ao cômputo em dias úteis dos prazo...
Os prazos em dias úteis e as execuções fiscais
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2015

Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC

Uma análise sobre da prestação de contas de alimentos a partir da lei 13.508/14 e do novo CPC.

...1.0643.11.000295-0/001, Relª Desª Áurea Brasil, julgado em 10/07/14, DJEMG 22/07/14; TJ/PR, Apelação cível 1204895-0, Palmas, 12ª câmara Cível, Rel. Juiz Convocado Luciano Carrasco Falavinha Souza, DJPR 12/09/14, pág....
Da ação de prestação de contas de alimentos. Breve análise a partir da lei 13.058/14 e do novo CPC
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quarta-feira, 20/4/2011

TJ/MG empossa oito desembargadores

"O juiz deve buscar a eficácia e se distanciar do espetáculo, renunciar-se de si e valorizar o método em prol da sociedade". Com estas palavras o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, deu posse ontem, 19, aos magistrados Versian...

...Direito Processual. A desembargadora Áurea Brasil vai integrar a 5ª Câmara Cível. Ingressou na magistratura em 1993, quando foi juíza nas comarcas de Brumadinho, Sabinópolis, Rio Vermelho, Contagem e Belo Horizonte...
TJ/MG empossa oito desembargadores
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quarta-feira, 10/11/2010

TJ/MG – Corrida em comemoração pela 15ª Semana do Servidor atrai públicos diversos

Teve gente que andou muito para participar da 3ª Corrida e Caminhada de Bem Com a Vida, evento que integrou a 15ª Semana do Servidor, organizada pelo TJ/MG. A assistente social Sirleia Márcia Valadares, servidora da comarca de Mantena, por ...

...Fazenda Pública e Autarquias, Áurea Brasil, também sempre incentiva os familiares a participarem do evento. Integrante assídua da Corrida e Caminhada de Bem com a Vida, participou todas as vezes correndo. Acompanharam-na,...
TJ/MG – Corrida em comemoração pela 15ª Semana do Servidor atrai públicos diversos
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