O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

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segunda-feira, 23/3/2020

Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública

Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo ...

... CF/88 5 Nesse sentido JUNIOR, Aury Lopes. Questões polêmicas do acordo de não persecução penal. Acesso em 11 mar. 2020. 6 Disponível em: Clique aqui. P. 462/470. Acesso em 10 mar. 2020. 7 Confira-se apresentação divulgada pela...
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quinta-feira, 29/8/2019

Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro

Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil.

... não é o entendimento de Aury Lopes Jr, que inclusive cita um neologismo feito por Zaffaroni: “Nem o direito penal, menos ainda o processo, está legitimado à pseudotutela do futuro (que é aberto, indeterminado, imprevisível). Além de inexistir...
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terça-feira, 11/6/2019

A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais

Se o réu não deseja comparecer à audiência, o juiz deverá advertir-lhe das consequências daquela decisão e peticionar ao juiz informando a opção do réu, antes do início da audiência.

... facultativa. O Mestre Aury Lopes Jr, a respeito do tema, sentencia com precisão: "Quanto ao reconhecimento pessoal, nenhuma dúvida temos de que o imputado pode — voluntariamente — a ele se submeter, bem como pode se recusar a participar, na...
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sexta-feira, 25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua ...

...Disponível em: clique aqui. 3 JÚNIOR, Aury Lopes. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 8 ed. V. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 177. 4 NICOLITT, André. Manual de Processo Penal. 2 ed. Rio...
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quarta-feira, 25/10/2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...retirar os militares do tribunal do júri.. 8 Júnior, Aury Lopes. Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do tribunal do júri. ________________ *Alexandre José Trovão Brito é advogado,...
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segunda-feira, 21/3/2016

Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal

Gamil Föppel El Hireche e Alan Siraisi Fonseca

Prisões preventiva e temporária não se confundem e têm fundamentos bastante diversos, inconciliáveis, registre-se.

...prisão preventiva.É o que Aury Lopes caracteriza como periculum in libertatis "distorcido" ("porque não é a liberdade do imputado o gerador do perigo que se quer tutelar"3, o que fundamentaria, em tese, a prisão...
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quinta-feira, 16/7/2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

...deve assumir, no dizer de Aury Lopes, uma "função de garantidor, não devendo julgar conforme deseja a maioria e, não podendo, fica inerte diante de violações ou ameaças de lesão aos direitos fundamentais,...
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