O que saiu em Migalhas sobre Aylton Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Aylton Gomes

/quentes
quinta-feira, 6/12/2012

Réus com prerrogativa de foro na esfera criminal respondem por improbidade na 1ª instância

Decisão foi proferida pelo ministro JB e ratifica entendimento do STF.

...réus do processo é o deputado distrital Aylton Gomes. Detentor de prerrogativa de função na esfera criminal, ele questionou as decisões de primeira e segunda instância do TJ/DF, que reafirmaram a competência da Justiça...
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segunda-feira, 15/10/2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

... DECISÃO Trata-se de medida cautelar ajuizada por Aylton Gomes Martins em face doMinistério Público do Distrito Federal e dos Territórios, objetivando destrancar o Recurso Especial que restou retido por força do disposto...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.979 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luiz Leonardos Cia. (Clique aqui) _________________________...

...bens do deputado distrital Aylton Gomes. O pedido de bloqueio foi feito pelo MP/DF, após o deputado ser citado na operação Caixa de Pandora, da PF. O parlamentar é representado pelos advogados Leonardo Ranña e Ticiano...
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sexta-feira, 19/2/2010

Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...
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