O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Ayres Britto

Webinar
quinta-feira, 1/10/2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Carlos Ayres Britto , Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro
/amanhecidas
quarta-feira, 30/9/2020

MIGALHAS nº 4.948

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

...om abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Amanhã, às ...
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...om abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, ...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...om abertura de Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, ...
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...o ministro aposentado Ayres Britto, em 2006, no sentido de impedir a incidência de ICMS sobre as receitas até então não compreendidas no conceito de faturamento da LC 70/91. Nesse sentido, não houve "erro de fato" na decisão monocrática....
/quentes
quarta-feira, 16/9/2020

STF mantém decisão monocrática que afastou ICMS em receitas de não faturamento

Nesta semana, o ministro Fux testou positivo para a covid-19 e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias. No entanto, preside a sessão de hoje diretamente de sua casa.

... do ministro aposentado Ayres Britto, em 2006, para impedir a incidência de ICMS sobre as receitas até então não compreendidas no conceito de faturamento da LC 70/91. Por maioria, os ministros entenderam que não houve “erro de fato” na decisão...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... presidência9. O ministro Ayres Britto (2012-2012), nos sete meses à frente do STF, dedicou-se a dar início ao julgamento da Ação Penal nº 470, o "caso mensalão". Esse julgamento consumiu também a presidência do ministro Joaquim Barbosa (2012-2014)....
/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Os fundos estaduais de combate à pobreza na visão do STF

A legitimidade da jurisprudência passa por algumas perguntas não respondidas.

... monocrática do ex-min. Ayres Britto na qual, antes de se extinguir a ADIn 2.869/RJ sem exame do mérito, consignou-se que “o art. 4º da emenda constitucional 42/03 validou os adicionais (...), ainda que estes estivessem em desacordo com o previsto...
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

Decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores é revertida no STF

Ação teve início em 2010 e ficou seis anos suspensa por pedido de vista.

... os ministros Eros Grau, Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello. De outro lado, a relatora, ministra Ellen Gracie, foi acompanhada por mais quatro ministros – Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Edson Fachin...
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

Relacionamento virtual pode gerar união estável

“Amor não é virtual. Nunca. Amor é real. Eu sinto. É meu. Virtual é a paquera, o namoro, até o sexo. Se é pela internet, é virtual. Mas o amor é real.” (Mônica Raouf El Bayeh)

... 132, em 2011, o ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual....
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...o, Sepúlveda Pertence e Ayres Britto. A programação de eventos do IAB para esta semana inclui ainda a realização, hoje, às 17h30, do webinar "A prosa penal e criminológica de hoje". (Clique aqui) Sessões e audiências virtuais AASP realiza amanhã,...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

Pessoa física não pode ser admitida como amicus curiae, assenta STF

Um procurador da Fazenda Nacional pretendia ingressar como amicus curiae em ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB.

... Luiz Fux, Dias Toffoli, Ayres Britto (aposentado), Edson Fachin e Cármen Lúcia. Por maioria o recurso foi conhecido, mas foi negado seguimento nos termos do voto do relator. Processo: ADIn 3.396
/depeso
segunda-feira, 3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financ...

... ADI 4.049 MC, rel. min. Ayres Britto, julgada em 5-11-2008, DJE de 8/5/09. 10 MP 931/2020, Art. 2º Até que a assembleia geral ordinária a que se refere o art. 1º seja realizada, o conselho de administração, se houver, ou a diretoria poderá,...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... Pleno, ADI 4.277, min. Ayres Britto). O Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, com apoio no princípio da dignidade humana e da igualdade, reconheceu a legitimidade ético-jurídica da união homoafetiva como entidade familiar e ampliou o conceito...
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

MP 966/20 e (ir)responsabilidade jurídica de agentes públicos

A MP 966/20, editada em 13 de maio de 2020, pretendeu estabelecer os parâmetros para a análise da existência de responsabilização de agentes públicos em atos praticados no enfrentamento da emergência de saúde pública da covid-19.

...E 327.904/SP, Rel. Min. Ayres Britto, j. em 15.08.2006. 6 V. petição inicial página 8 consultada no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal. 7 V. petição inicial, página 11 consultada no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal. 8...
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus

O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.

...a do brilhante ministro Ayres Britto, que, ao final, não recepcionou a Lei de Imprensa, assegurando o livre fluxo de ideias e manifestações, condenando qualquer espécie de censura, assegurando, é claro, o direito de resposta e à indenização quando...
Webinar
segunda-feira, 11/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online terá a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, irá falar sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial. Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade. Mas as familiaridades não param por aí. Amantes de poesia, possuem um coração fecundo, uma mente poderosa e um corpo repleto de energia.

Albie Sachs, Carlos Ayres Britto e Saul Tourinho Leal
TV Migalhas
segunda-feira, 11/5/2020

Crises, Cortes e Constituições

A coluna Conversa Constitucional, assinada pelo advogado Saul Tourinho Leal, realiza em parceria com o Migalhas o webinar "Crises, Cortes e Constituições". O encontro online teve a participação internacional do juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, Albie Sachs, que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, fala sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial.

/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

Migalhas realiza segunda edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições"

O debate contou com a presença internacional do juiz Albie Sachs e do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF.

... que ao lado do ministro Ayres Britto, ex-presidente do STF, falou sobre a atual crise provocado pela pandemia mundial.  Ambos foram relatores do reconhecimento da união homoafetiva e possuem em comum o inquebrantável compromisso com a diversidade....
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