O que saiu em Migalhas sobre Azevedo Aurvalle
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O que saiu em Migalhas sobre Azevedo Aurvalle

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quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 suspende súmula que determinava prisão em 2ª instância

Em decisão monocrática, o vice-presidente da Corte, desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, seguiu entendimento do STF sobre a questão.

... Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do TRF da 4ª região, suspendeu nesta terça-feira, 26, em decisão monocrática, os efeitos da súmula 122 da Corte, que determinava a prisão em 2ª instância. De acordo com a súmula, “encerrada...
TRF-4 suspende súmula que determinava prisão em 2ª instância
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sexta-feira, 11/10/2019

O critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e sua (in)aplicabilidade às áreas ocupadas por remanescentes quilombolas

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

... Relator: Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, Data de Julgamento: 09/10/2018, Quarta Turma). (grifou-se). Assim, percebe-se que, apesar de não pacificado, a aplicação do critério temporal de definição das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios...
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quinta-feira, 9/5/2019

Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público

TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.

... desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entendeu que o fato de a criança ser gêmea de outra aluna não dá a ela direito diferente daquele que conferido a irmãos não gêmeos. "Durante a realização da inscrição das filhas, os pais tiveram ciência...
Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público
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segunda-feira, 30/10/2017

Advogado não tem direito a portar arma de fogo

De acordo com TRF da 4ª região, advocacia não é atividade de risco a justificar a concessão.

...desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle. Conforme anotou no acórdão o relator, o art. 10º, §1º, I da lei 10.826/03 determina que o interessado na concessão de porte de arma de fogo deve demonstrar a...
Advogado não tem direito a portar arma de fogo
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quarta-feira, 12/7/2017

Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca

Decisão é do TRF da 4ª região.

...desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, relator do processo, entendeu que "os juízes leigos e os conciliadores são auxiliares da Justiça e, embora com atribuições de extrema relevância, não podem ser...
Conciliadora pode atuar como advogada fora de sua comarca
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sexta-feira, 28/4/2017

Delegado da Polícia Federal será indenizado em R$ 30 mil por assédio moral

Decisão é do TRF da 4ª região, que reformou sentença ao reconhecer que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.

...desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entendeu que ficou configurado o assédio moral. Segundo o desembargador, "para o reconhecimento do assédio moral deve ser comprovada a ocorrência de situações no...
Delegado da Polícia Federal será indenizado em R$ 30 mil por assédio moral
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terça-feira, 25/4/2017

Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos

Liminar impede o Ibama de retirar o animal, que é domesticado, tem alimentação balanceada e acompanhamento de um médico veterinário.

...federal Luis Alberto D' Azevedo Aurvalle, manteve a liminar, destacando que a idosa possui idade considerável e forte vínculo de afeto com seu animal, o que implica dizer que a privação da presença do Loro poderá ocasionar...
Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos
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sábado, 17/10/2015

Produtora é condenada por música com incitação à violência contra mulher

Decisão é da 2ª seção do TRF da 4ª região.

...desembargador Federal Luiz Alberto d'Azevedo Aurvalle, cujo entendimento prevaleceu no caso, ressaltou o cenário de violência doméstica existente no Brasil. "Até mesmo uma lei especial e investimentos de conscientização...
Produtora é condenada por música com incitação à violência contra mulher
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sexta-feira, 12/12/2014

JF restringe propaganda de cerveja e vinho no rádio e na TV

Comerciais só poderão ser veiculados entre 21h e 6h e não poderão associar o produto a esportes, condução de veículos, condutas exitosas ou melhor desempenho sexual.

...desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, conceituar como bebida alcoólica para fins de restrição de propaganda apenas aquelas com mais de 13º graus Gay-Lussac, como era aplicada a lei até então, seria negar a...
JF restringe propaganda de cerveja e vinho no rádio e na TV
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segunda-feira, 25/8/2014

Emissora de TV e apresentador indenizarão RF por declarações ofensivas

Em seu programa, o apresentador teria dito que "tem que ter QI para ser auditor fiscal" : Quem Indica.

...desembargador Federal Luiz Alberto d'Azevedo Aurvalle, reformou sentença que absolvia os réus da acusação de difamação, entendendo estarem presentes os pressupostos da responsabilidade civil, geradores do ato ilícito....
Emissora de TV e apresentador indenizarão RF por declarações ofensivas
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sábado, 17/8/2013

JF mantém financiamento do BNDES à Arena do Corinthians

Autor da ação alega que Corinthians é insolvente.

...desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entretanto, negou novamente o pedido. Segundo Aurvalle, os argumentos apresentados pelo autor não têm verossimilhança, ou seja, probabilidade de que sejam verdadeiros....
JF mantém financiamento do BNDES à Arena do Corinthians
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quarta-feira, 22/5/2013

Liberado patrocínio da Caixa ao Corinthians

4ª turma do TRF da 4ª região suspendeu os efeitos da tutela antecipada que vetava o patrocínio.

...desembargador Federal Luiz Alberto d'Azevedo Aurvalle, o clube ofereceu como garantia um imóvel no valor de aproximadamente R$ 99 milhões caso venha a perder a ação. O patrocínio da CEF é no valor de R$ 31 milhões. "Sob o...
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terça-feira, 2/4/2013

Trabalhador impedido de participar de audiência por vestir regata será indenizado

União terá de pagar R$ 10 mil por ato discriminatório.

...desembargador federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, entendeu que o trabalhador sofreu ato discriminatório. "É incontestável que o demandante é pessoa simples, de parcos recursos. Não há indícios de deboche ou...
Trabalhador impedido de participar de audiência por vestir regata será indenizado
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quarta-feira, 5/12/2012

Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
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sábado, 5/5/2012

Estudante que cursou ensino particular com bolsa pode matricular-se como cotista

Desembargador ressaltou que intenção das costas é proporcionar acesso à educação superior às classes menos privilegiadas.

...Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle, por maioria, foi negado provimento à apelação e à remessa oficial na sessão do dia 20/03/2012). Assim, adotando-se uma interpretação em conformidade com a finalidade da...
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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terça-feira, 19/5/2009

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.

5° constitucional Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salie...
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia
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terça-feira, 15/8/2006

Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...
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quarta-feira, 24/5/2006

TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais

Galeria de fotos   TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais       Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...

Galeria de fotos   TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais       Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...
TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais
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