O que saiu em Migalhas sobre Azevedo Aurvalle

Em decisão monocrática, o vice-presidente da Corte, desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, seguiu entendimento do STF sobre a questão.

O presente estudo pretende abordar as implicações práticas do entendimento suscitado por parcela dos ministros do STF, bem como traçar um juízo de razoabilidade acerca da interpretação conforme dada ao art. 2º, § 2º do decreto 4.887/03.

TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.

De acordo com TRF da 4ª região, advocacia não é atividade de risco a justificar a concessão.

Decisão é do TRF da 4ª região.

Decisão é do TRF da 4ª região, que reformou sentença ao reconhecer que os chefes do autor tinham o intuito de constrangê-lo psíquica e profissionalmente.

Liminar impede o Ibama de retirar o animal, que é domesticado, tem alimentação balanceada e acompanhamento de um médico veterinário.

Decisão é da 2ª seção do TRF da 4ª região.

Comerciais só poderão ser veiculados entre 21h e 6h e não poderão associar o produto a esportes, condução de veículos, condutas exitosas ou melhor desempenho sexual.

Em seu programa, o apresentador teria dito que "tem que ter QI para ser auditor fiscal" : Quem Indica.

Autor da ação alega que Corinthians é insolvente.

4ª turma do TRF da 4ª região suspendeu os efeitos da tutela antecipada que vetava o patrocínio.

União terá de pagar R$ 10 mil por ato discriminatório.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.

Desembargador ressaltou que intenção das costas é proporcionar acesso à educação superior às classes menos privilegiadas.

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...

Galeria de fotos   TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais       Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...