O que saiu em Migalhas sobre Baía de Guanabara

O que saiu em Migalhas sobre Baía de Guanabara

/depeso
segunda-feira, 20/5/2019

O STJ e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva: notas para uma reflexão

Respeitando as opiniões doutrinárias contrárias, que são sérias e fundamentadas, mantem-se a afirmação feita de que a imposição da responsabilidade administrativa ambiental é, regra geral, objetiva, podendo o legislador distinguir este regi...

... de um óleo derramado na Baía de Guanabara em acidente ferroviário ocorrido em 2005. Aqui, enfim, o que se disse foi que o transgressor não é o poluidor para fins da responsabilidade administrativa ambiental. É preciso ficar atento para o tema da...
/quentes
sexta-feira, 10/5/2019

STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva

1ª seção consolidou entendimento em caso que discutiu derramamento de óleo diesel na Baía de Guanabara.

... óleo diesel derramado na Baía de Guanabara, no RJ, em acidente ferroviário ocorrido em 2005, uma vez que não foi demonstrada a efetiva participação da empresa no acidente que gerou danos ao meio ambiente. Os embargos de divergência julgados pela...
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

IAB repudia drama socioambiental em Brumadinho e quer acompanhar investigações

A moção de repúdio será enviada aos integrantes da força-tarefa do MPF.

... Vazamento da Petrobras na Baía de Guanabara, Barragem da Indústria Cataguases, Vila Socó, Barragem Samarco, Museu Nacional e Barragem Vale S.A. descortinam fatos gravíssimos, com sequelas que ultrapassam fronteiras e gerações, disseminando danos de...
/depeso
sexta-feira, 8/2/2019

A primeira delação premiada no Brasil

Paulo Eduardo Razuk

Como surge o delator? Dissera Anás a seu genro Caifás, o sumo sacerdote: é no meio dos íntimos que se encontra facilmente o traidor.

... da Ilha das Cobras, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Pouco antes de completar nove meses de prisão, Silvério dos Reis foi liberado, enquanto os demais permaneceram trancafiados. Negociara os termos da delação, não chegando a ser processado....
/pilulas
quinta-feira, 18/10/2018

Baú Migalheiro

Ha 50 anos, no dia 18 de outubro de 1968, foi publicada a lei 5.512/68, que autorizava a construcao da Ponte Rio-Niteroi. A ponte atravessa a Baia de Guanabara, ligando os municipios do Rio de Janeiro e Niteroi. E a maior ponte de concr...

...Rio-Niterói. A ponte atravessa a Baía de Guanabara, ligando os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. É a maior ponte de concreto do hemisfério sul e a sexta maior do mundo, com mais de 13 quilômetros de comprimento.
/amanhecidas
quinta-feira, 18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

...Rio-Niterói. A ponte atravessa a Baía de Guanabara, ligando os municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Atualmente, a maior ponte de concreto do hemisfério sul e a sexta maior do mundo, com mais de 13 quilômetros de...
/amanhecidas
terça-feira, 16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de agosto de 2016.

...sede fica de frente para a Baía de Guanabara, uma localização mais acessível para clientes, já que está perto do Aeroporto Santos Dumont. A estrutura, mais contemporânea e ampla, possui novos espaços para a realização de...
/depeso
segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...navegação, "forçou a barra" da Baía de Guanabara, recebendo dois tiros de advertência, disparados do Forte do Leme, na praia de Copacabana. Ao insistir na manobra e aumentar a velocidade, o BADEN foi então alvejado por um...
/coluna/registralhas
terça-feira, 14/4/2015

Histórico do Tribunal Marítimo

O histórico do Tribunal Marítimo é tema da coluna de hoje.

...1930, que se encontrava na Baía de Guanabara carioca. O navio estava deixando o porto do Rio de Janeiro, sendo notificado por meio de avisos - tiros de pólvora - que não poderia fazê-lo. Ignorando a mensagem, o comandante...
/quentes
segunda-feira, 9/9/2013

STJ vai julgar incidência de súmula em indenização por morte no Bateau Mouche

O ministro do STJ Herman Benjamin, em decisão monocrática, determinou a conversão de agravo dos familiares de vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV e da empresa Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. em REsp, para que o processo poss...

...ocorreu em 31/12/ 88, na Baía de Guanabara/RJ, deixando 55 pessoas mortas. Na embarcação foi promovida uma festa para assistir à queima de fogos de Copacabana. As investigações revelaram que o Bateau Mouche era um iate...
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terça-feira, 28/12/2010

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

A Air France terá que pagar R$ 1.224.000,00 de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas, no dia 31 de maio de 2009...

...uma séria tempestade na Baia de Guanabara, desconhecida até então para aquela rota, e viesse a naufragar teria ocorrido o caso fortuito ou força maior. Não há, pois, qualquer possibilidade de reconhecimento da força maior...
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sexta-feira, 5/3/2010

Revista Advogados apresenta escritório carioca Luchione Advogados

A 29ª edição da revista "Advogados – Mercado & Negócios", editoria arquitetura, traz uma interessante matéria que apresenta o escritório Luchione Advogados.

A 29ª edição da revista "Advogados – Mercado & Negócios", editoria arquitetura, traz uma interessante matéria que apresenta o escritório Luchione Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 10/11/2009

MIGALHAS nº 2.264

Terca-feira, 10 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.264 - Fechamento as 10h. "Teus vestidos eu nao achoMui decentes, minha prima :Sao altos demais em baixo,Sao baixos demais em cima !" Nero de Almeida Sena Indumentaria...

MIGALHAS nº 2.264
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/RJ - Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Um grupo de pescadores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil cada devido a um dano ambiental decorrente de vazamento de óleo da Reduc na Baía de Guanabara. A Petrobrás também foi condenada a pagar, a cada um, mais R$ 3...

Um grupo de pescadores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil cada devido a um dano ambiental decorrente de vazamento de óleo da Reduc na Baía de Guanabara. A Petrobrás também foi condenada a pagar, a cada um, mais R$ 3...
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quarta-feira, 20/5/2009

STJ rejeita recursos da União e da Bateau Mouche Turismo

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade solidária da União, da Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e da Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda. pelo naufrágio do bar...

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade solidária da União, da Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. e da Itatiaia Agência de Viagens e Turismo Ltda. pelo naufrágio do bar...
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terça-feira, 16/12/2008

MIGALHAS nº 2.049

Terca-feira, 16 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.049 - Fechamento as 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Brandao Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.049
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quarta-feira, 17/9/2008

MIGALHAS nº 1.985

Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 - Migalhas n? 1.985 - Fechamento as 10h40. "Condena-se muito os excessos. Mas tambem ha um limite para o minimo." Millor Fernandes Gordura Uma candidata desclassificada de concurso ...

MIGALHAS nº 1.985
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terça-feira, 18/3/2008

Câmara dos Deputados aprova sistema de informações para defesa civil

PL 2374/03 Camara aprova sistema de informacoes para defesa civil A CCJ aprovou hoje, em carater conclusivo, o PL 2374/03 (v. abaixo), do deputado Sandro Mabel - PL/GO, que torna obrigatorio o envio de uma serie de informacoes aos...

PL 2374/03 Camara aprova sistema de informacoes para defesa civil A CCJ aprovou hoje, em carater conclusivo, o PL 2374/03 (v. abaixo), do deputado Sandro Mabel - PL/GO, que torna obrigatorio o envio de uma serie de informacoes aos...
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segunda-feira, 25/2/2008

Resultado do Sorteio do catálogo-livro da mostra "Tarsila Viajante"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear o belissimo catalogo da mostra "Tarsila Viajante" (160 p.), gentilmente oferecido pelo escritorio Demarest e Almeida Advogados. Sobre a obra : Celebrar 60 ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear o belissimo catalogo da mostra "Tarsila Viajante" (160 p.), gentilmente oferecido pelo escritorio Demarest e Almeida Advogados. Sobre a obra : Celebrar 60 ...
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quarta-feira, 7/12/2005

MIGALHAS nº 1.308

Quarta-feira, 7 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.308 - Fechamento as 13h. "On a de tout avec de l?argent hormis des moeurs et des citoyens." (Tem-se tudo com dinheiro salvo costumes e cidadaos.) Rousseau (1712–1778), Discurso so...

MIGALHAS nº 1.308
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