O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bandeira de Mello

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Bandeira de Mello

Ricardo Bandeira de Méllo

Migalheiro desde junho/2020.

Bacharel em Humanidades pela UFBA, discente da Faculdade de Direito da UFBA, Colaborador da divisão de Direito Imobiliário e Agrário da MoselloLima Advocacia.

Webinar
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.

Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos
TV Migalhas
sexta-feira, 28/8/2020

Processo decisório no Congresso Nacional

-Luiz Fernando Bandeira de Mello é Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal e Conselheiro Nacional do Ministério Público. -Murillo de Aragão é advogado, cientista político, palestrante, escritor e professor. CEO e fundador da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. -Miguel Matos é advogado, editor do site jurídico Migalhas e integrante do Conselho de Comunicaçã...

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 8/7/2020

Especulações sobre o Flamengo: a caminho do mercado

Especulações sobre o Flamengo: a caminho do mercado.

... Carvalho Bandeira de Mello. Bandeira de Mello expressa um arranjo de percurso; ou uma solução engendrada apenas para cobrir a impossibilidade de lançamento de outro candidato, que era preferido pela sua própria base política de sustentação. Por...
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Luiz Fernando Bandeira de Mello volta a integrar o Serur Advogados

Secretário Geral do Senado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público se torna sócio e atuará em direito regulatório e administrativo no escritório

... volta ao Serur Advogados, Bandeira de Mello foi incorporado ao grupo de sócios do escritório e reforçará as áreas de Direito Regulatório e Administrativo, tema a que se dedica desde seus estudos de mestrado. Atuará em Brasília, complementando os...
/quentes
terça-feira, 26/5/2020

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

... interesse da criança.” Bandeira de Mello anotou ainda que as manifestações, além de gerarem atraso ao processo da adoção, violando o princípio do melhor interesse do menor, ignoraram a validade de certidão de casamento homoafetivo, desrespeitando...
/amanhecidas
terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... advogado Ibere Zeferino Bandeira de Mello (OAB/SP 18.765). A trajetória de Bandeira de Mello é marcada pela defesa de presos políticos durante a ditadura militar e por atuação institucional na OAB/SP como conselheiro secional e Federal, além de integrante...
/depeso
quarta-feira, 4/12/2019

Competência legiferante privativa da União e o papel dos entes federados na proteção de dados pessoais à luz do Direito Administrativo

Para solidificarmos a necessidade de se conferir competência legiferante privativa, à União, sobre a proteção de dados pessoais, se faz mister recorrer a breve escorço histórico da tramitação da LGPD.

...m 19973 . Celso Antônio Bandeira de Mello identifica quatro categorias no tocante à “finalidade de disciplinar e controlar certas atividades”, a saber, “(a)  serviços públicos propriamente ditos” sendo o caso da ANEEL, da ANATEL e outras; “(b) atividades...
TV Migalhas
segunda-feira, 25/11/2019

Grupo Prerrogativas - Confraternização e homenagens

Aconteceu em SP, o lançamento oficial do site do Prerrô - Grupo Prerrogativas. Criada há cinco anos, inicialmente como um grupo fechado no WhatsApp, a entidade tem como objetivo a defesa das prerrogativas dos advogados. A noite de comemoração também foi repleta de homenagens aos que inspiraram o projeto: o advogado, deputado constituinte e amigo Sigmaringa Seixas (in memoriam), os juristas Celso A...

/depeso
segunda-feira, 24/6/2019

A utilização de robôs em licitações

Pedro Borges Bortolotto

Uma vez demonstrado que a utilização foi feita de boa-fé, respeitando e antevendo argumentos contrários a sua utilização, seria descabível qualquer sanção que ultrapasse o cancelamento dos lances considerados irregulares.

... (2011).  Afirma ainda Bandeira de Mello6, ao tratar do Princípio da Isonomia nos processos licitatórios que:    O princípio da igualdade implica o dever não apenas de tratar economicamente todos os que afluírem ao certame, mas também o de ensejar...
/quentes
terça-feira, 16/4/2019

CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé

Matéria que cita Toffoli foi censurada. Conselheiro do CNMP pediu investigação do vazamento à revista.

... 12. Ao fazer a solicitação, Bandeira de Mello afirmou ser “inegável” a necessidade de ser apurado o referido vazamento e, caso seja de responsabilidade de algum membro ou servidor do MP, “é indispensável a apuração e adoção das medidas disciplinares...
/depeso
sexta-feira, 8/3/2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os ent...

... conforme Celso Antônio Bandeira de Mello. Verifica-se o mesmo prazo relativamente a` ac¸a~o a ser ajuizada pela Fazenda, assim como por aquele prejudicado por ato do Estado – Decreto no 20.910/1932. Mais ainda: esse e' o lapso aplicável, por força...
/quentes
quarta-feira, 12/9/2018

Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook

Para o relator, não restou dúvida quanto à intenção de difamar do magistrado.

...falou. Sobre a punição a ser aplicada, Bandeira de Mello disse que poderia ser cogitada a disponibilidade do promotor de Justiça, ao analisar o Estatuto dos membros do MP/RS. "No entanto, essa pena deve ser aplicada tão...
/depeso
quinta-feira, 10/5/2018

Igualdade de condições na educação: o papel do Estado na garantia do ensino em braile aos deficientes visuais

Recente decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou que a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado deverá providenciar a obtenção de material didático em braile, bem como a contratação de pro...

...futuros casos semelhantes. __________ 1 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 17. ed. 2004. p. 73-74. 2 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,...
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 21/11/2017

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões

Discricionariedade, discricionariedade, quantos arbítrios se cometem em teu nome! Um brevíssimo olhar sobre a discricionariedade judicial no Brasil como recurso discursivo para fundamentação das decisões.

...2002, p. 153-155. 29 É de Bandeira de Mello a constatação de que: "(...) tem-se em inúmeras decisões jurisdicionais, nas quais o juiz, para pronunciar-se, executa operações mentais em tudo e por tudo substancialmente...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 2/3/2017

A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos

Conheça a obra "A Liberdade Religiosa nos Estados Modernos".

...de conclusão as lições de Bandeira de Mello, para quem o constitucionalismo do século XX é marcado pela superação da perspectiva do liberalismo individualista, considerando o indivíduo "para além de sua dimensão unitária,...
/depeso
terça-feira, 31/1/2017

Princípio com vetor do neoconstitucionalismo

O abandono de paradigmas jurídicos afetos ao positivismo é uma realidade. E a estreita plataforma legal, isolada, que suportava as decisões judicias não mais tende a prosperar.

...interesse didático, a analogia construída por Bandeira de Mello, no sentido de considerar que o sistema jurídico assemelha-se a um vasto edifício, que se ergue a partir da combinação de vários elementos. O princípio...
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

O novo CPC e a velha Fazenda Pública

O novo CPC perde a oportunidade de privilegiar a Justiça da decisão judicial e a efetiva realização de direitos constitucionais.

...Celso Antonio, Curso de Direito Administrativo, 13ª. Edição, Ed. Malheiros, p. 33 4 Bandeira de Mello, Celso Antonio, Curso de Direito Administrativo, 13ª. Edição, Ed. Malheiros, p. 33 __________ *Lara Lorena Ferreira é...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2015

Porandubas nº 465

O Brasil começa a deixar para trás o ciclo da emoção e passa agir mais com a razão.

...tapetão', como se diz no futebol", argumenta Bandeira de Mello. Julgar antes É viável antecipar pedidos de impeachment enquanto as tais pedaladas fiscais não forem julgadas pelo Congresso ? Celso Antônio e Fábio Konder...
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