O que saiu em Migalhas sobre Bandeira do Brasil

O que saiu em Migalhas sobre Bandeira do Brasil

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domingo, 15/7/2018

Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente

Magistrado fez aplicação da lei dos símbolos nacionais.

...desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. Parágrafo...
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terça-feira, 12/12/2017

STF mantém condenação de ex-deputado por uso indevido de Brasão da República

Ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica.

...símbolo nacional, assim como a Bandeira Nacional, e não símbolo identificador de órgãos ou entidades da Administração Pública". Além disso, argumentou não existir norma expressa que proíba a utilização do Brasão da...
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quinta-feira, 27/1/2011

Mudança no protocolo presidencial

Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.

...deverão estar hasteados a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial, quando o Chefe de Estado estiver presente. Parágrafo único. O Pavilhão Presidencial será igualmente astreado: I - Nos Ministérios e demais...
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terça-feira, 5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

Terca-feira, 5 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.485 - Fechamento as 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Hamilton de Oliveira (Clique aqui) ___________________...

...Conselho Nacional, foi "A Bandeira Nacional e o Civismo". OAB O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas de aulas para a primeira fase da...
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segunda-feira, 28/12/2009

MIGALHAS nº 2.296

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.296 - Fechamento as 11h. "A fraqueza dos homens vicia e anula as instituicoes mais fortes." Eca de Queiros (Clique aqui) Na calada do ano Nos est...

MIGALHAS nº 2.296
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sexta-feira, 26/6/2009

CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.

A CCJ aprovou na terça-feira, 23/6, emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.
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quarta-feira, 19/11/2008

OAB/SP festeja o centenário da comemoração à bandeira brasileira

Hoje, 19/11, Dia da Bandeira, às 9h30, em frente ao seu prédio sede - Praça da Sé, 385, a OAB/SP comemora o centenário da festa à Bandeira Nacional. Para marcar a data, a Ordem - em parceria com a Associação dos Dirigentes de Vendas e Mar...

Hoje, 19/11, Dia da Bandeira, às 9h30, em frente ao seu prédio sede - Praça da Sé, 385, a OAB/SP comemora o centenário da festa à Bandeira Nacional. Para marcar a data, a Ordem - em parceria com a Associação dos Dirigentes de Vendas e Mar...
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quinta-feira, 22/11/2007

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

Sessao Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemoracoes do Centenario das Festividades a Bandeira Nacional O presidente da Camara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, as 15h, no plenario do legislativo municipal, ses...

Sessao Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemoracoes do Centenario das Festividades a Bandeira Nacional O presidente da Camara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, as 15h, no plenario do legislativo municipal, ses...
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segunda-feira, 7/5/2007

Deputado Enéas Carneiro morre no Rio de Janeiro

FalecimentoVitima de leucemia, Eneas Carneiro morre no Rio de Janeiro Morreu ontem no Rio de Janeiro, por volta das 15h, vitima de leucemia, o deputado federal Eneas Carneiro. Eneas tinha 68 anos e fazia tratamento quimioterapico...

FalecimentoVitima de leucemia, Eneas Carneiro morre no Rio de Janeiro Morreu ontem no Rio de Janeiro, por volta das 15h, vitima de leucemia, o deputado federal Eneas Carneiro. Eneas tinha 68 anos e fazia tratamento quimioterapico...
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quinta-feira, 3/5/2007

Lei 11.472 - Altera a lei que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei n? 11.472 Altera e acresce dispositivos a Lei n? 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...

Lei n? 11.472 Altera e acresce dispositivos a Lei n? 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo. LEI N° 11.472 DE 2 DE MAIO DE 2007 Altera e...
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quarta-feira, 4/4/2007

Antes de tudo, recuperar a autoridade

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cord...

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cord...
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quarta-feira, 3/1/2007

Lei nº 11.438 - Incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo

Lei n? 11.438 Integra da Lei que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo e da outras providencias. LEI N? 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre incentivos e beneficios...

Lei n? 11.438 Integra da Lei que dispoe sobre incentivos e beneficios para fomentar as atividades de carater desportivo e da outras providencias. LEI N? 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispoe sobre incentivos e beneficios...
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segunda-feira, 19/6/2006

Presidente do TSE proíbe uso da logomarca

"Brasil sorridente" Presidente do TSE proibe uso da logomarca "Brasil sorridente" do governo federal O presidente do TSE, ministro Marco Aurelio, desautorizou o Ministerio da Saude a continuar utilizando a logomarca do programa de ass...

"Brasil sorridente" Presidente do TSE proibe uso da logomarca "Brasil sorridente" do governo federal O presidente do TSE, ministro Marco Aurelio, desautorizou o Ministerio da Saude a continuar utilizando a logomarca do programa de ass...
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sexta-feira, 19/11/2004

MIGALHAS nº 1.051

Sexta-feira, 19 de novembro de 2004 - Migalhas n? 1.051 - Fechamento as 10h39. "Os homens que habitualmente ganham dinheiro aos montoes nunca estudaram financas." Olavo Bilac Financista ? O dinheiro do senador Jose Sarney e...

MIGALHAS nº 1.051
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quarta-feira, 19/11/2003

Bandeira Nacional

Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional

Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional
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