O que saiu em Migalhas sobre Barbara Weg
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O que saiu em Migalhas sobre Barbara Weg

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terça-feira, 26/5/2020

Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus

Embora recente, a referida súmula vinculante já tem sido invocada pela União Federal em processos judiciais em curso, com o intuito de sustentar a ilegitimidade do crédito de IPI nos casos de aquisição de insumos isentos provenientes da Zon...

Em 07 de maio de 2020, foi publicada a súmula vinculante 58 que foi aprovada, por maioria de votos, em sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) com a seguinte redação: "inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente...
Súmula vinculante STF 58 versus o direito ao crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos provenientes da Zona Franca de Manaus
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... Flora Vaz Lobato Diaz e Barbara Weg assinam artigo sobre a recente súmula vinculante 58 do STF e a sua aplicação aos casos envolvendo o direito ao crédito de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique...
MIGALHAS nº 4.859
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sexta-feira, 15/6/2018

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno

De acordo com mencionada resolução, é possível a compensação de crédito de precatório com débito tributário ou de outra natureza, que tenha sido inscrito em dívida ativa até 25 de março de 2015.

...Otranto, Camargo Advogados. *Barbara Weg é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Mariana Abrahão Franco é advogada do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. *Mauricio de Carvalho...
Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza
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sexta-feira, 15/6/2018

MIGALHAS nº 4.377

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de junho de 2018.

...Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg, Mariana Abrahão Franco e Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, falam da EC 99/17, que obriga Estados, municípios e o Distrito...
MIGALHAS nº 4.377
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