O que saiu em Migalhas sobre Barroso Fontelles
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O que saiu em Migalhas sobre Barroso Fontelles

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quarta-feira, 3/2/2021

Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso

"Sem data venia" é um apanhado didático de reflexões e ensinamentos sobre a vida, o mundo e o Brasil do passado e do futuro.

... advogada no escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Concluiu a graduação em Direito na FGV, no Rio de Janeiro e, atualmente, é mestranda na linha de Direito Público na UERJ (2019-2021). Realizou intercâmbio para a faculdade...
Luna van Brussel Barroso faz resenha da nova obra do ministro Barroso
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...os) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). A saudação foi feita pelo ex-presidente do IADF, Roberto Rosas e, em nome dos empossados, falou Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ. Participaram também os...
MIGALHAS nº 4.976
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segunda-feira, 4/5/2020

Teoria da imprevisão e a MP 948: Um viés consumerista

Tiago Barbosa Reis e Guilherme Mazarello N. de Santana

É fato objetivo que o equilíbrio econômico-financeiro, que uma vez justificou o concerto das obrigações, pode deixar de persistir e justificar a revisão contratual.

... Barbosa Reis é estagiário no Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, fundador do CONEDIR e bacharelando direito na Universidade de Brasília. *Guilherme Mazarello N. de Santana é estagiário no Amaury Nunes Advogados e Associados e bacharelando...
Teoria da imprevisão e a MP 948: Um viés consumerista
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segunda-feira, 27/4/2020

Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?

Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.

... UERJ, sócia-consultora do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.
Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Ana Paula de Barcellos (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados) faz prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19 e questiona a produção normativa de Estados, Distrito Federal e Municípios. (Clique aqui) Sistema Financeiro Nacional...
MIGALHAS nº 4.839
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terça-feira, 14/4/2020

MP 936/20

Possibilidade de acordos individuais adotarem as fórmulas de redução de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na MP enquanto durar o estado de calamidade.

... consultora do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.
MP 936/20
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

... Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, assina interessante artigo sobre a MP 936/20. (Clique aqui) TV Migalhas Atualize-se com todos os encontros online realizados recentemente por Migalhas para debater temas...
MIGALHAS nº 4.831
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segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

... representado pelo escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui)Webinar - Medidas tributárias e previdenciáriasComo ficam as obrigações fiscais nestes tempos? Para responder isso Migalhas realiza hoje, às 16h, o Webinar...
MIGALHAS nº 4.821
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sexta-feira, 27/3/2020

CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

Seguindo o voto do conselheiro Mario Guerreiro, o plenário do CNJ declarou nulos artigos de ato conjunto do TST que proibiam a substituição.

... Virgínia Garcia Nogueira, do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Processo: 0009820-09.2019.2.00.0000 Veja os votos. _________________
CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso...
MIGALHAS nº 4.818
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quarta-feira, 25/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

O livro trata de conceitos fundamentais, para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição.

... Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da CF/88 como um todo e das suas principais questões. O livro abrange...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
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segunda-feira, 23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2020.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida...
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar...
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terça-feira, 4/2/2020

CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista

Conselheiro Mário Guerreiro concluiu que dispositivos questionados estavam incompatíveis com o ordenamento processual.

... sócio do escritório BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Advogados.  Processo: 0009820-09.2019.2.00.0000 Veja a decisão.  ______
CNJ suspende regra do TST que veda seguro garantia judicial em execução trabalhista
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segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... JBS Escritórios: · Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados· Basilio Advogados· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados · Batochio Advogados· Benhame Sociedade de Advogados · Bertol Sociedade Advogados· CAMARB – Câmara...
MIGALHAS nº 4.529
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sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

... Ribeiro Advogados Associados· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores: · Aviso Urgente· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda...
MIGALHAS nº 4.528
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quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

... Ribeiro Advogados Associados· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados· Basilio Advogados____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores: · BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos...
MIGALHAS nº 4.527
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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

... Ribeiro Advogados Associados· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados· Basilio Advogados· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados ____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores: ·...
MIGALHAS nº 4.526
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terça-feira, 22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes...
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