O que saiu em Migalhas sobre Beatriz Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Beatriz Moraes

Beatriz Moraes

Migalheira desde setembro/2018.

/depeso
quinta-feira, 4/6/2020

Um PL na velocidade das fake news

A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.

...o Liberdade Digital.  *Beatriz Moraes é advogada, pesquisadora do Instituto Liberdade Digital e Pós Graduanda em Direito Digital (Mackenzie) e Direito Internacional Aplicado (EBRADI).
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... Castro, Camila Tsuzuki e Beatriz Moraes trazem uma linha do tempo dos projetos propostos na Câmara e no Senado referentes às fake news. (Clique aqui) "Para além da pandemia..." Em artigo, o advogado Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves...
/depeso
segunda-feira, 3/9/2018

Acordo extrajudicial como forma de prevenção do litígio

Tornou-se possível para empregado e empregador formalizar acordo extrajudicial e através do processo de jurisdição voluntária solicitar ao juiz do trabalho a homologação, dando segurança jurídica às partes.

As competencias das varas do trabalho foram ampliadas quando da reforma trabalhista com a inclusao da alinea f ao artigo 652 da CLT, que preve atualmente a possibilidade de o juiz do trabalho decidir quanto a homologacao de acordo extraju...
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