O que saiu em Migalhas sobre Belém
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O que saiu em Migalhas sobre Belém

Veja o que saiu no Migalhas sobre Belém
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2021

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

... do jornal O Liberal, de Belém do Pará, demonstrando o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência no sentido de haver a comunicação dos valores recebidos em FGTS por um dos cônjuges ou companheiros, estando vigente entre as partes...
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
/depeso
quarta-feira, 13/1/2021

Breves apontamentos sobre o feminicídio

No Brasil, o tema da violência de gênero ganhou envergadura na década de 80, em virtude das pressões dos movimentos feministas no contexto da redemocratização, que colocaram a questão nas agendas oficiais das políticas públicas do país.

...a Mulher2, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994, dois importantes marcos legais no enfrentamento à violência de gênero entraram em vigor: a lei Federal 11.340/20063, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir...
Breves apontamentos sobre o feminicídio
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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... assinada no Brasil, em Belém do Pará, que deu o nome à convenção. No ano de 2001 a CIDH publica seu entendimento sobre as violações que Maria da Penha Maia Fernandes sofrera pelo marido e responsabiliza o Brasil pela omissão, negligência e tolerância...
14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe
/pilulas
quarta-feira, 15/5/2019

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 15 de maio de 1958, a rodovia Belém-Brasília seria construída pela Rodobrás. Neste sentido, o presidente Juscelino Kubitschek criou, na estrutura administrativa da Superintendência do Plano de Valorização Econôm...

... Capital com a cidade de Belém do Pará.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... Capital com a cidade de Belém do Pará. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Gestão Estratégica de Pessoas na Administração Legal" (Novas Edições...
MIGALHAS nº 4.602
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quarta-feira, 25/5/2016

Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial

Debate: a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial.

...no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno Veloso trouxe a debate um tema instigante, qual seja a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por...
Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial
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terça-feira, 14/4/2015

Baú migalheiro

Há 192 anos, no dia 14 de abril de 1823, revolta na cidade de Belém do Pará era a favor da independência do Brasil. Os sublevados, dirigidos pelo major Boaventura Ferreira da Silva, dispersaram-se, não achando apoio na maior parte da gu...

...1823, revolta na cidade de Belém do Pará era a favor da independência do Brasil. Os sublevados, dirigidos pelo major Boaventura Ferreira da Silva, dispersaram-se, não achando apoio na maior parte da guarnição. Entre os...
Baú migalheiro
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terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...1823, revolta na cidade de Belém do Pará era a favor da independência do Brasil. Os sublevados, dirigidos pelo major Boaventura Ferreira da Silva, dispersaram-se, não achando apoio na maior parte da guarnição. Entre os...
MIGALHAS nº 3.596
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segunda-feira, 22/12/2014

MIGALHAS nº 3.522

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de dezembro de 2014.

...1652, a Câmara e o povo de Belém do Pará opunham-se à execução da ordem da metrópole, que mandava pôr em liberdade os índios ilegalmente cativos. O governador Inácio do Rêgo Barreto foi obrigado a tratar com os sublevados,...
MIGALHAS nº 3.522
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segunda-feira, 9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.    "A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador." ...

...foi encontrado morto em Belém do Pará, neste sábado. Ele era diabético e havia tido, meses atrás, um infarto. Informações do Portal Correio. Baú migalheiro Há 80 anos, no dia 9 de junho de 1934, faleceu Medeiros e...
MIGALHAS nº 3.384
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quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...Porto Alegre, de 1900, a de Belém do Pará, de 1901, a do Ceará, de 1903, a de Manaus, de 1909, a Teixeira de Freitas, em Niterói, a de Pelotas, no Rio Grande do Sul e a do Paraná, em 1912."6 Os inconfidentes tinham entre...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
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segunda-feira, 18/6/2012

Condição financeira de concordatária justifica a mudança de foro eleito em contrato

Alteração é permitida caso não haja prejuízo para a outra parte.

...imóveis seriam construídos em Belém do Pará, lá deveriam ser processadas eventuais ações, o que estaria previsto no contrato e também seria determinado pelo artigo 95 do CPC, que prevê que a competência para julgar ações...
Condição financeira de concordatária justifica a mudança de foro eleito em contrato
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terça-feira, 17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.795 - Fechamento às 10h50.   "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa(Clique aqui) Tributo a...

...Antunes de Gurjão, nascido em Belém do Pará a 21 de fevereiro de 1820. A Assembleia Provincial do Pará decretou-lhe em 1870 uma estátua, já inaugurada em uma das praças de Belém. Sorteio Na obra "A Sombra da Mãe -...
MIGALHAS nº 2.795
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quarta-feira, 31/8/2011

MIGALHAS nº 2.705

Quarta-feira, 31 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.705 - Fechamento às 10h44.   "O professor sempre se impacienta, quando tem de explicar qualquer coisa mais de uma vez; o livro não, o livro exige apenas a boa vontade de quem estuda."...

...Presidente Vargas, 882 - Belém do Pará). Advogada e procuradora do município de Recife, Andréa Karla Amaral de Galiza autografa o livro "Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares" (Fórum) amanhã, a partir das...
MIGALHAS nº 2.705
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...na cidade brasileira de Belém do Pará, adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995. 8 Pedagogia da Autonomia, São Paulo: Paz...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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sexta-feira, 11/2/2011

Aos 44 anos de idade, em 11 de fevereiro de 1917, faleceu o dr. Oswaldo Cruz

No ano de 1917, o Brasil perdia o importante médico e cientista Oswaldo Cruz.

...sanitários em Amazonas e Belém do Pará, e conseguiu melhorar as condições de higinene. Em 1912, procedeu ao saneamento do vale amazônico, ao lado de Carlos Chagas, já então cientista de renome. Com o falecimento de...
Aos 44 anos de idade, em 11 de fevereiro de 1917, faleceu o dr. Oswaldo Cruz
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terça-feira, 16/11/2010

Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz

Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

...viajando logo a seguir para Belém do Pará, onde residiu por dois anos. Vida literária Sua estreia aconteceu em 1927, com o pseudônimo de Rita de Queluz, publicando trabalho no jornal O Ceará, de que se tornou redatora...
Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz
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quarta-feira, 10/11/2010

Ministro Carlos Alberto Direito é homenageado no TJ/RJ

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez ontem, 8/11, uma homenagem ao ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009, aos 66 anos : a Lâmina III do TJ/RJ, localizada na Rua Dom Manuel, nº 3...

...Alberto Direito nasceu em Belém do Pará, no dia 6 de setembro de 1942, e fez o curso superior na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, bacharelando-se em Direito em 1965, tornando-se Doutor nesta...
Ministro Carlos Alberto Direito é homenageado no TJ/RJ
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quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...de Asís, na Colômbia, com Belém do Pará. (LA - clique aqui) Compra A indústria têxtil argentina-brasileira Alpargatas comprará da alemã Dirks 50% das ações da empresa de transporte e logística Dialog. (LA - clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.424
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quarta-feira, 18/11/2009

Porandubas nº 212

Sinceridade e Sagacidade Zé Cavalcanti, ex-deputado paraibano, conta em seu livro "A Política e os Políticos", que um coronel do sertão, ao passar o comando de seus domínios para o filho, aconselhou : - Meu rapaz, se queres ser bem s...

Sinceridade e Sagacidade Zé Cavalcanti, ex-deputado paraibano, conta em seu livro "A Política e os Políticos", que um coronel do sertão, ao passar o comando de seus domínios para o filho, aconselhou : - Meu rapaz, se queres ser bem s...
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