O que saiu em Migalhas sobre Belmiro Pedro Welter

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segunda-feira, 30/7/2012

Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção

Paternidade socioafetiva é assunção do estado de pai fundada no amor e no afeto.

...sentido, calha a lição de Belmiro Pedro Welter: A filiação afetiva também ocorre naqueles casos e que, mesmo não havendo nenhum vínculo biológico ou jurídico (adoção), os pais criam uma criança por mera opção, denominado...
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sexta-feira, 8/1/2010

Coisa julgada nas ações de paternidade: apontamentos sobre a flexibilização

Suzana Santi Cremasco

Durante muito tempo, a autoridade da coisa julgada foi tida na seara do Direito como um dogma intransponível, por meio do qual se estabelecia um limite final para a atividade jurisdicional, de forma a evitar a perpetuação dos litígios exist...

Durante muito tempo, a autoridade da coisa julgada foi tida na seara do Direito como um dogma intransponível, por meio do qual se estabelecia um limite final para a atividade jurisdicional, de forma a evitar a perpetuação dos litígios exist...
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quinta-feira, 26/11/2009

Judiciário do RS recebe homenagem da Câmara de São Luiz Gonzaga

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, e o Juiz-Diretor do Foro da comarca de São Luiz Gonzaga, Luís Antônio de Abreu Johnson, foram homenageados na noite de 25/11 durante sessão solene realizada pela Câmara Muni...

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, e o Juiz-Diretor do Foro da comarca de São Luiz Gonzaga, Luís Antônio de Abreu Johnson, foram homenageados na noite de 25/11 durante sessão solene realizada pela Câmara Muni...
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sexta-feira, 1/12/2006

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...
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quarta-feira, 2/3/2005

Revista Brasileira de Direito de Família

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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terça-feira, 10/8/2004

Lançamento

Consagrados autores são responsáveis pela brilhante obra

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