O que saiu em Migalhas sobre Bem jurídico
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O que saiu em Migalhas sobre Bem jurídico

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... político-criminal, o conceito de Bem Jurídico estaria alinhado aos valores fundamentais para a realização pessoal dos indivíduos ou para a subsistência do sistema social, nos limites de uma ordem constitucional (Conf.: GRECO, Luís. Modernização...
O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?
/pilulas
quarta-feira, 4/11/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, amanhã, a obra coletiva "Justiça Fiscal", coordenada por Misabel Abreu Machado Derzi e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo. O evento será em BH, na AMAGIS, das 17h30 às 23h. Acontece no próximo dia 6 o lançamento da...

...livro "Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h.Acaba de ser lançada a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil - A liberdade de...
Lançamentos
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2015

MIGALHAS nº 3.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de novembro de 2015.

...livro "Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela Penal do Meio Ambiente". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Um Esboço das Biografias no Brasil -...
MIGALHAS nº 3.734
/amanhecidas
quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...Tribunais, lança a obra "Bem Jurídico-Penal e Constituição", de Luiz Regis Prado. (Clique aqui) Parcerias O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o seminário "Parcerias Público-Privadas", dia 4/3, em...
MIGALHAS nº 3.556
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/quentes
segunda-feira, 12/12/2011

PGR pede banimento do amianto

A Procuradoria Geral da República apresentou parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que permite a exploração, a utilização industrial e comercial do amianto.

...60-122; e Lênio Luiz Streck. "Bem Jurídico e Constituição: Da Proibição do Excesso (Übermassverbot) à Proibição de Proteção Deficiente (Untermassverbot)". Boletim da Faculdade de Direito , v. 80, 2004, p. 303/345. 18...
PGR pede banimento do amianto
/depeso
segunda-feira, 26/7/2010

O Insider Trading no Brasil: breves considerações

Marcio Zuba de Oliva

O presente estudo visa esclarecer em breves linhas, o crime tipificado no art. 27-D da lei 6.385/76. O tipo penal versa sobre o uso indevido de informação privilegiada, ou seja, o chamado Insider Trading.

...informação relevante como é legalmente definido, merece especial atenção principalmente se considerarmos que o bem jurídico tutelado é a confiança dos investidores. Por óbvio, são estes que movimentam e tornam...
O Insider Trading no Brasil: breves considerações
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terça-feira, 31/3/2009

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
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