O que saiu em Migalhas sobre Benedito Gonçalves
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O que saiu em Migalhas sobre Benedito Gonçalves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Benedito Gonçalves
/amanhecidas
sexta-feira, 12/2/2021

MIGALHAS nº 5.039

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021.

... voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Maldade... Maldosos...
MIGALHAS nº 5.039
/quentes
quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... defesa. Denúncia O relator, ministro Benedito Gonçalves rejeitou todas as preliminares, incluindo as de suspensão da ação, nulidade de cerceamento de defesa por não ter acesso ao depoimento do delator, imprestabilidade de colaboração premiada e aptidão...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
/quentes
quarta-feira, 3/2/2021

Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”

Ministro Raul Araújo suscitou questão de ordem defendendo a sua permanência na relatoria.

... Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso e Humberto Martins seguiram a divergência. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e João Otávio de Noronha. Processo: Inq 1.442
Francisco Falcão será relator de caso do desembargador da “carteirada”
/pilulas
sexta-feira, 29/1/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.  ...

... dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... dos ilustres ministros Benedito Gonçalves e Joel Ilan Paciornik, do STJ, que assistirão no sábado às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Novo sócio Especializado em contencioso tributário, Leonardo Battilana é o novo sócio de Veirano...
MIGALHAS nº 5.029
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

... 994.881/SC, rel. ministro Benedito Gonçalves, 1ª turma, DJe de 9/9/09 7 RMS 14.219/PR, rel. ministro Humberto Gomes de Barros, 1ª turma, DJe de 24/6/02. 8 HC 108.190/SP, rel. ministro Jorge Mussi, 5ª turma, DJe de 8/9/09. 9 A proteção...
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/1/2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... Corte Especial, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 15 de maio de 2019, DJe de 23 de maio de 2019. 7 STF, Recurso Extraordinário 654.833/Acre, Plenário, rel. Min. Alexandre de Moraes, j. 20 de abril de 2020. 8 Nesse sentido, é a discussão que...
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
/quentes
terça-feira, 26/1/2021

Obras prestam homenagem a Moura Ramos

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...

... Ricardo Villas Bôas Cuevas, Benedito Gonçalves e Humberto Martins;  a professora Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da União; Solano de Camargo,...
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

A interpretação legal sobre a interrupção do estágio probatório foi feita em julgamento no STJ do Rio Grande do Sul.

... Helena Costa e o ministro Benedito Gonçalves, em divergência à decisão do relator e em minoria, entenderam que a lei não esclarece expressamente a necessidade do aguardo da conclusão dos três anos, para que haja dispensa do servidor. Vale ressaltar...
Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório
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segunda-feira, 28/12/2020

Moraes suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment

Depoimento seria hoje e foi suspenso a pedido dos advogados.

... em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. Desde o...
Moraes suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
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quarta-feira, 16/12/2020

STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"

Decisão na Corte Especial foi por maioria de votos.

... Fernandes, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator Raul, ministros Napoleão e João Otávio de Noronha; Noronha afirmou ao votar que “não tivesse a mídia certamente explorado como explorou, certamente o inquérito não teria sido...
STJ instaura inquérito contra desembargador da "carteirada"
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quarta-feira, 2/12/2020

STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral

Confira o enunciado aprovado na Corte Especial.

... relatada pelo ministro Benedito Gonçalves. Confira a redação: “O direito à indenização por danos morais transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória.” O...
STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell e Raul Araújo. A respeito do desacerto dessa “revisão”, o min. Luis Felipe Salomão, esclareceu, na oportunidade, com razão, que: “…não se pode admitir, penso eu, que decisão prolatada em...
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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quarta-feira, 11/11/2020

Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19

Ministro está assintomático e continuará trabalhando de casa.

... positivo o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o próprio Luiz Fux, o PGR Augusto Aras, os ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro...
Alexandre de Moraes testa positivo para covid-19
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quarta-feira, 4/11/2020

STJ aciona Polícia Federal após sofrer ataque por hackers

Sistema virtual da Corte está fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando foram interrompidas as transmissões de todas as sessões virtuais.

... suspensas O gabinete do ministro Benedito Gonçalves informou que, para que não haja prejuízo às partes em razão da indisponibilidade dos sistemas de informática e telefonia por que passa o tribunal, foram canceladas as audiências com advogados, marcadas...
STJ aciona Polícia Federal após sofrer ataque por hackers
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terça-feira, 20/10/2020

Dano ao erário por fraude em licitação pode ser presumido, entende STJ

Entendimento é da 1ª turma do STJ.

... entendimento os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena. {INNER_BANNER_AREA} O ministro Napoleão Nunes abriu divergência ao entender que não há possibilidade de presunção de fato lesivo ao erário. “Neste caso a aludida presunção...
Dano ao erário por fraude em licitação pode ser presumido, entende STJ
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quinta-feira, 8/10/2020

Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)

Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.

... 994.881/SC, relator ministro Benedito Gonçalves, 1ª turma, julgado em 16/12/08, Dje 9/9/09. Disponível clicando aqui. Acesso em 28 set 2020. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Resp 945.898/SC, relatora ministra Eliana Calmon, declaração de voto do ministro...
Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)
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terça-feira, 6/10/2020

Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19

Presidente do TST estava internada em SP desde 20 de setembro. Recuperada, retornou a Brasília.

... Antonio Saldanha Palheiro e Benedito Gonçalves, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Ministra Maria Cristina Peduzzi tem alta após infecção por covid-19
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quarta-feira, 30/9/2020

PF cumpre buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores

Mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.

O ministro do STJ Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e dois ex-integrantes do governo estadual. De acordo com magistrado, elementos colhidos até o momento...
PF cumpre buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores
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terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

... monocrática do relator, ministro Benedito Gonçalves. Isso porque, no julgado singular, negou-se provimento ao recurso nobre que pediu o afastamento da apreciação equitativa aplicada pelo TJSP em hipótese não contida no § 8º, mantendo-se o temerário...
Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos
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