O que saiu em Migalhas sobre Benedito Pereira Do Nascimento

O que saiu em Migalhas sobre Benedito Pereira Do Nascimento

/quentes
quinta-feira, 4/6/2009

Teomar de Oliveira Correia é o novo desembargador do TJ/MT

O Pleno do TJ/MT elegeu na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o juiz Teomar de Oliveira Correia para a vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nas...

O Pleno do TJ/MT elegeu na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o juiz Teomar de Oliveira Correia para a vaga de desembargador, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Benedito Pereira do Nas...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2009

Soma 32 o número de inscrições às vagas de desembargador do TJ/MT

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...

Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
/quentes
quarta-feira, 13/8/2008

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...
/depeso
terça-feira, 27/3/2007

Direito intertemporal e a Lei 11.232

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.

Importante aspecto que se apresenta na inovação processual introduzida pela última reforma processual (Lei 11.232/05) diz respeito à vigência da lei no tempo.
/amanhecidas
quinta-feira, 15/12/2005

MIGALHAS nº 1.314

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.314 - Fechamento as 10h30. “Entre a justica e a bondade a razao entra na lica: mais vale a justica cega que a bondade sem justica.” Joaquim Carvalho __________________ Migal...

MIGALHAS nº 1.314
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