O que saiu em Migalhas sobre Benjamin Cardozo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Benjamin Cardozo

/depeso
sexta-feira, 17/5/2019

O STJ e o direito comercial

Paula Andrea Forgioni e Ruy Pereira Camilo Júnior

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica.

... Recordem-se as palavras de Benjamin Cardozo: “the Court exists not for the individual litigant, but for the indefinite body of litigants”.  Não existe previsibilidade dos negócios se a jurisprudência é hesitante ou oscilante.  A leitura superficial...
O STJ e o direito comercial
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 30/6/2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...Suprema Corte norte-americana Benjamin Cardozo, em 1914, que falou em "direito à determinação do que deve ser feito com seu próprio corpo", e objeto de disciplina legislativa pela primeira vez na Alemanha, em 1931 (antes...
Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna
/quentes
sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...partes. Conforme lição de Benjamin Nathan Cardozo, renomado membro da Suprema Corte americana, parte do processo decisório empreendido pelo Juiz envolve a interpretação da consciência social, dando-lhe efeito jurídico (A...
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
/depeso
segunda-feira, 23/5/2005

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...
O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg
/depeso
terça-feira, 3/5/2005

Um direcionamento para a arbitragem

Daniel Bushatsky

É ponto pacífico que a arbitragem, amparada pela nova e moderna roupagem da Lei n° 9307/96 e dos artigos 851, 852 e 853 do Código Civil, referentes ao compromisso, evoluíram o processo decisório, subtraindo considerável demanda da Justiça C...

É ponto pacífico que a arbitragem, amparada pela nova e moderna roupagem da Lei n° 9307/96 e dos artigos 851, 852 e 853 do Código Civil, referentes ao compromisso, evoluíram o processo decisório, subtraindo considerável demanda da Justiça C...
Um direcionamento para a arbitragem
Não há mais resultados para serem exibidos.