quarta-feira, 29/9/2004
Embargo / embargos
1) Em termos de técnica jurídica, o embargo traz em si a idéia de impedimento, obstáculo, estorvo, embaraço, medida de oposição a algum ato, como aquele que se faz extrajudicialmente, para que o construtor não contin...
1) Em termos de técnica jurídica, o embargo traz em si a idéia de impedimento, obstáculo, estorvo, embaraço, medida de oposição a algum ato, como aquele que se faz extrajudicialmente, para que o construtor não contin...