O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Alvarez
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segunda-feira, 29/4/2019

Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil

Arruda Alvim

As súmulas 621 do STF2 e 239 do STJ3 (e, antes desta última, as de números 764 e 845, também deste tribunal), diante do mesmo texto, firmaram posições opostas.

... Domínio. Belo Horizonte: Bernardo Álvarez, 1960. ______. Da Compra e Venda Promessa & Reserva de Domínio. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. CAMBLER, Everaldo. Responsabilidade civil na incorporação imobiliária. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
Súmula 621 do STF e 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram. Os arts. 1.417 e 1.418 do Código Civil
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