O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Cabral
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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Cabral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Bernardo Cabral
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sexta-feira, 5/6/2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Adriana Cecílio

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.

... armadas, foi o constituinte Bernardo Cabral. O artigo foi objeto de debate em razão da apresentação do destaque 003116-87, de José Genoíno, que buscava modificar o "caput" do artigo 160 do Título V Capítulo II, questionando a utilização do termo...
Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... em Nível de Empresas, 'Bernardo Cabral, Felipe Queiroz, Fernanda Perin, Mauricio C. Pinheiro, Paulo C. Negreiros Figueiredo e Rubia Wegner' - Editora FGV Lilian de Fátima Silva, Advogada, Yamaha Motor do Brasil Ltda., São Paulo/SP - Direito Constitucional...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... Cláudio Lamachia, José Bernardo Cabral, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, René Dotti, Luiz Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva,...
Opinião legal - Prisão em 2ª Instância
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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...Constituição O ex-senador Bernardo Cabral e os deputados Federais Miro Teixeira e Alessandro Molon participam dos debates sobre os "30 anos da Constituição Cidadã de 1988 - atualização ou necessidade de nova Assembleia...
MIGALHAS nº 4.478
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quarta-feira, 3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de outubro de 2018.

...ex-deputado Federal e ex-senador Bernardo Cabral, autor do texto final da Carta Magna promulgada em 1988, fará a conferência de abertura do "I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018)", que o IAB - Instituto...
MIGALHAS nº 4.454
Bernardo Cabral - 30 anos da Constituição Federal
TV Migalhas
segunda-feira, 1/10/2018

Bernardo Cabral - 30 anos da Constituição Federal

Relator da constituinte de 1988, Bernardo Cabral, falou em entrevista ao Migalhas a importância da Constituição Federal nestes 30 anos. Cabral afirmou: "Nesses 30 anos, a Constituição não atingiu só a maioridade. Ela adquiriu a plenitude de um Estado que é respeitado". Veja a matéria completa:

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segunda-feira, 1/10/2018

CF garante a democracia que nós merecemos, comemora relator da constituinte

Bernardo Cabral destaca que, em 30 anos, não houve possibilidade de nenhuma crise derrubá-l

...da constituinte de 1988, Bernardo Cabral, falou em entrevista ao Migalhas a importância da Constituição Federal nestes 30 anos. Cabral afirmou: "Nesses 30 anos, a Constituição não atingiu só a maioridade. Ela adquiriu a...
CF garante a democracia que nós merecemos, comemora relator da constituinte
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segunda-feira, 1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.

...da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral também nos concedeu breve entrevista homenageando a balzaquiana. (Clique aqui) Retrospectiva do fim de semana Como se sabe, na última sexta-feira, ministro Lewandowski autorizou...
MIGALHAS nº 4.452
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Moraes, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Cabral, Bonifácio de Andrada, Bruno Dantas, Celso de Mello, Claudio Lamachia, Delfim Netto, Dias Toffoli, Edson Fachin, Elival Ramos, Eros Grau, Eunício Oliveira, Fernando Cavalcanti,...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
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sexta-feira, 13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

...Técio Lins e Silva proporcionou ao IAB". Bernardo Cabral disse estar convencido de que "a gestão de Rita será uma extensão da atual, em que Técio renovou o Instituto, sem que ele perdesse a sua tradição". O presidente da...
Rita Cortez é eleita presidente do IAB
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segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...desde a concepção, defendida pelos grupos mais contrários ao aborto. O Bernardo Cabral e eu chegamos à conclusão de que nem se devia tocar nesse assunto". A colega Maria de Lourdes Abadia afirma que "na discussão do...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
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quinta-feira, 7/9/2017

"Convicções políticas não podem ser aplicadas ao Direito", diz advogada

Para advogada, a crise política está causando o descrédito absoluto das instituições.

...Conselho Superior do IAB Bernardo Cabral, que foi o relator da Constituinte de 1988, têm uma grande contribuição a oferecer na elaboração de uma nova Constituição." ________________
"Convicções políticas não podem ser aplicadas ao Direito", diz advogada
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domingo, 2/10/2016

Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado

Discurso foi proferido por José Roberto Batochio em solenidade em comemoração aos 173 anos do IAB.

...dois ex-presidentes da OAB, Bernardo Cabral (81/83) e Reginaldo Oscar de Castro (98/01), e dos professores Alberto Venâncio Filho, membro da ABL e consócio do IAB há 53 anos, e Gabriel Ferrer, da Universidade de Alicante,...
Judiciário tem legislado e postergado seculares garantias constitucionais, afirma advogado
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quinta-feira, 5/2/2015

MIGALHAS nº 3.551

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015.

...Constitucional - Homenagem a J. Bernardo Cabral". A obra registra a passagem dos 25 anos da Constituinte e reúne artigos de renomados juristas. Os fundamentos da lei dos planos de saúde e suas interfaces com a legislação...
MIGALHAS nº 3.551
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quinta-feira, 24/7/2014

Conferência Nacional dos Advogados e sua importância na redemocratização do Brasil

Edições de 1980, 1982, 1984 e 1986 proporcionaram reflexão sobre as questões da advocacia e sua relação com contexto político-social-econômico da época.

...democrática. A OAB, presidida por Bernardo Cabral, propugnava por uma Assembleia Constituinte eleita livremente, bem como o respeito das prerrogativas dos poderes Legislativo e Judiciário. A "Carta de Florianópolis"...
Conferência Nacional dos Advogados e sua importância na redemocratização do Brasil
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...representado pelos advogados Bernardo Cabral, Fernando Médici Júnior, Haroldo Duclerc Verçosa e Thiago Marinho Nunes, atuando como árbitros. Por motivo do falecimento do pai do organizador do "Encontro de negócios...
MIGALHAS nº 3.335
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terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...e ex-presidente da OAB, Bernardo Cabral e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado André Vargas. Dentre os juristas que tiveram participação fundamental para a elaboração da Carta Magna, foram homenageados:...
OAB homenageia 25 anos da CF
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...relator Geral da Constituinte, Bernardo Cabral. Migalhíssimas Hoje, Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, palestrará sobre "Responsabilidade Civil por...
MIGALHAS nº 3.180
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quarta-feira, 3/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Constitucional".

...dedicados professores (...)". J. Bernardo CabralSobre os autores :Ricardo Cunha Chimenti é juiz de Direito em SP, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, do "Ductor" - Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e da...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...era Deputado amazonense (Bernardo Cabral). Todos os incentivos foram mantidos pelo prazo de 25 anos, isto é, até 2.013. Entendo que a redação assegura o direito adquirido no regime jurídico existente para as empresas lá...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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