O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Moreira Garcez Neto

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Moreira Garcez Neto

/quentes
quinta-feira, 12/7/2018

Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest

O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.

...recurso, que foi desprovido. O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, relator, entendeu que embora o Ecad tenha mencionado a alteração na equação econômica entre os titulares de direitos autorais e a Riotur desde "que...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...00326554020118190000, Rel. Des. Bernardo Moreira Garcez Neto, Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial, j. 11.06.2012). Como se nota, tais Cortes Estaduais seguiram os argumentos de Giselda Hironaka e Zeno Veloso,...
/quentes
quarta-feira, 25/3/2015

CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz

Processo que tramitou no TJ tem depoimentos contraditórios sobre o episódio.

...O relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, votou pela procedência e pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Houve ainda desembargadores que votaram pela aplicação da pena de censura e até de...
/quentes
quinta-feira, 5/3/2015

MySpace não precisa pagar direitos autorais ao Ecad

Transmissão de conteúdo pela internet, na modalidade webcasting, não caracteriza execução pública.

...aplicação." De acordo o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, a prática de transmitir música por meio da internet (streaming), através do sistema de webcasting não configura uma performance pública do conteúdo, na...
/quentes
quarta-feira, 19/6/2013

Record deve indenizar bombeiro por exibir imagens sem sua autorização

Record exibe imagens de um bombeiro sem sua autorização e é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização.

...do recurso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, "ele foi perfeitamente identificado no contexto da reportagem e não houve autorização para exibição de sua imagem. Diante disso, verificou-se o ato ilícito". "A...
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

Desembargador agredido será indenizado por colega

A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que condenou o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do TJ/RJ, a indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais, em R$ 50 mil. Ele agrediu o colega com uma cabeçada...

...condenou o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do TJ/RJ, a indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais, em R$ 50 mil. Ele agrediu o colega com uma cabeçada dentro do posto bancário...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/10/2011

MIGALHAS nº 2.743

Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 - Migalhas n? 2.743 - Fechamento as 10h11. "Se alguns dias sao declarados de festa e porque os demais nao merecem este nome." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) "Uma pedra no meio do camin...

MIGALHAS nº 2.743
/quentes
sexta-feira, 23/9/2011

TJ/RJ julgará recurso do Google no caso do bombeiro que teve fotos íntimas publicadas em blog

A 10º câmara Cível do TJ/RJ condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a José Albucacys Castro Júnior. O bombeiro teve fotos praticando atos obscenos veiculadas em um blogger que é de propriedade do réu e ale...

...recurso, o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, em decisão monocrática, considerou inquestionável a violação à imagem retrato do apelado, à intimidade e à honra, mas deu razão ao Google na parte em que questionava o...
/quentes
terça-feira, 10/11/2009

Band e Marcia Goldschmidt são condenadas por propaganda enganosa

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade de votos, condenou a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um tele...

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade de votos, condenou a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um tele...
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
/depeso
quarta-feira, 13/6/2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento juridico das relacoes homoafetivas no Brasil 1 Luis Roberto Barroso* I. Apresentacao do problema Nas ultimas decadas, culminando um processo de superacao do preconceito...
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