O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Santana De Vasconcellos
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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Santana De Vasconcellos

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sábado, 19/7/2014

Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência

Proposta proíbe o agressor de ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção.

...6.433/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as medidas estão a proibição...
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
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segunda-feira, 16/6/2014

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

...da proposta é o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, para quem "a instituição de uma política pública deve obedecer ao rito processual legislativo independentemente de resultar na criação ou não de novos órgãos ou de...
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terça-feira, 25/6/2013

Câmara rejeita PEC 37

O plenário rejeitou a PEC por 430 votos a 9 e 2 abstenções.

...um destaque do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que impedia definitivamente a atuação do MP nas investigações. De acordo com o parlamentar, o texto da CF deixa claro que a competência para investigar crimes é...
Câmara rejeita PEC 37
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terça-feira, 7/5/2013

Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião

Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.

Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.
Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião
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quinta-feira, 22/11/2012

PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes é aprovada por comissão da Câmara

Proposta atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal.

...para o Senado. O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG) foi quem apresentou o destaque para votação em separado que impede definitivamente a atuação do MP nas investigações. De acordo com o parlamentar, o...
PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes é aprovada por comissão da Câmara
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